A terça-feira, 18 de maio, marcou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi lembrada em Itabira com diversas ações, entre elas a implantação do “Programa Guarda Subsidiada”, proposta pela Secretaria Municipal de Assistência Social. O projeto foi oficializado pelo prefeito Marco Antônio Lage, em evento no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). A iniciativa busca evitar o abrigamento institucional e realizar o acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes, além de acolher também idosos e pessoas com deficiência.
O programa tem como intuito sanar vivências de violações de direitos e alinhar o município com os objetivos do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Assim, o “Programa Guarda Subsidiada” proporcionará aos usuários do Creas a convivência familiar e comunitária em ambiente protetivo e afetuoso. A implantação da lei contribuirá para a manutenção dos vínculos da família de origem bem como a melhor adaptação do público atendido, enquanto as questões relativas às violações de direitos forem trabalhadas pela equipe.
A execução do programa passará a compor a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social” em Itabira. Com isso, além do suporte técnico, cada família integrante do programa receberá 90% do salário-mínimo mensal por pessoa acolhida, podendo chegar até dois salários. Em caso de pessoa com deficiência ou idosos acometidos com doenças graves, o valor poderá ser acrescido em 30%. “É muito importante estarmos aqui hoje porque nós sabemos o quanto dói, machuca quando a gente lida com uma criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência que está sendo violado. O trabalho de todos os profissionais aqui é muito importante para a nossa cidade”, disse o secretário de Assistência Social, Elson Júnior.
Cabe às famílias guardiãs cumprir responsabilidades para receber o auxílio, como prestar assistência material, moral, educacional, afetiva e medicamentosa aos assistidos; participar do processo de preparação, de formação e de acompanhamento; prestar informações sobre a situação do indivíduo sob a sua guarda; contribuir na preparação do retorno do protegido à família biológica ou para a colocação em outras formas de família substituta, sempre sob orientação técnica dos profissionais do programa. “Nós temos um exército de proteção. A violência é um problema que muitas vezes está presente desde as áreas de maior vulnerabilidade até os ambientes mais privilegiados,” concluiu o secretário.
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