A proposta, que tramita no Congresso Nacional, deve beneficiar mais de 2,4 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, mas os parlamentares ainda não definiriam uma data para a votação do Projeto de Lei (PL). Às vésperas do Dia do Trabalho, profissionais de enfermagem de todo o país lamentam não ter motivos para celebrar. Há anos enfrentando desigualdades salariais e jornadas exaustivas de trabalho, eles encontram no Projeto de Lei 2564/2020 a esperança de dias melhores e de reconhecimento da categoria.
O PL, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede), já obteve declaração favorável da relatora, a senadora Zenaide Maia (Pros), mas continua na agenda de pautas do Congresso Nacional, sem data definida para votação, preocupando a categoria em diversos Estados. Em Minas Gerais, onde há mais de 203 mil profissionais atuando na linha de frente do combate à pandemia, a situação é ainda mais urgente. O índice de profissionais de enfermagem contaminados pelo coronavírus chega a quase 3.700, e 42 deles perderam a vida.
De acordo com o Conselho do segmento, são mais de 2,4 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem enfrentando árduas rotinas de trabalho na maior crise sanitária dos últimos anos e convivendo com outro desafio: as desigualdades salariais. Em alguns Estados, o salário médio de enfermeiros pode ser inferior a dois salários mínimos. Assinada por todos os conselhos regionais de enfermagem do Brasil, a proposta estabelece um piso salarial nacional de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras (30 horas semanais).
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