A Câmara Municipal de Itabira retomou nesta segunda-feira (5), parte das atividades presenciais. No entanto, considerando o agravamento da pandemia, manterá o atendimento ao público suspenso. A portaria nº 4.196, que estabelece as medidas de prevenção à covid-19 e o funcionamento do Legislativo, foi assinada pelo presidente da Casa, Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB).
De acordo com a portaria, os servidores da estrutura administrativa e jurídica do Legislativo passam a trabalhar presencialmente, respeitando escala de revezamento, de 7h às 13h, e de 12h às 18h. Os estagiários deverão trabalhar na escala de 12h às 18h. Os servidores comissionados ou contratados, lotados nos gabinetes, passam a trabalhar entre 12h e 18h.
O atendimento realizado pelos gabinetes deverá ser realizado por meio dos ramais de telefone ou outras formas remotas, sendo vedado qualquer atendimento presencial. A escala deve ser feita por cada chefe do setor e encaminhada ao diretor geral para conhecimento e controle. O registro biométrico do controle de frequência está dispensado.
Ficam dispensados do comparecimento ao trabalho, sem prejuízo da remuneração, viabilizando a realização do trabalho remoto, os servidores com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes e aqueles que tenham realizado intervenções cirúrgicas recentes que estejam em tratamento de saúde que cause diminuição da sua imunidade, independente da sua faixa etária.
Os servidores do grupo de risco devem apresentar laudo médico para que sejam designados ao trabalho remoto. Permanecem suspensas todas as atividades da Escola do Legislativo e os pregões presenciais. Reuniões ordinárias, extraordinárias e de comissões devem ser realizadas de forma remota por meio de videoconferência. Já as obras de reforma do Plenário podem ter continuidade.
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