A Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG), por meio da Delegacia de Santa Bárbara, sob jurisdição da unidade com sede em Itabira, concluiu, nesta semana, diversos inquéritos policiais instaurados para apurar maus-tratos de animais. Foram indiciados nestes procedimentos quatro indivíduos de 30, 36, 53 e 60 anos, pelo crime de praticar ato considerado de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais domésticos.
Delegado Helton Cota
Todos estes crimes investigados foram cometidos contra cães: três deles na cidade de Catas Altas, e um em Santa Bárbara. A pena à maus-tratos foi aumentada por nova legislação. Atualmente a pena é de dois a cinco anos de reclusão. “A PCMG está atenta a este tipo de crime e orienta aos cidadãos que sempre denunciem maus-tratos a animais, via 181 ou na Delegacia de Polícia mais próxima,” afirmou o delegado regional Helton Cota.
O crime de maus-tratos significa submeter o animal a qualquer tipo de sofrimento, seja físico ou psíquico, como por exemplo: envenenamento, chibatadas, açoites, mutilação, enforcamento, queimaduras, abandono, encarceramento em ambiente sem higiene ou de dimensões inadequadas, falta de alimentação adequada, e água, entre outros.
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