Esclarecimentos da Secretária de Educação sobre o ano letivo

As aulas para os estudantes da rede municipal de ensino começam na segunda-feira (8). A Prefeitura de Itabira esclareceu dúvidas sobre o início do ano letivo 2021, em uma entrevista com a secretária municipal de Educação, Luziene Aparecida Lage.

Quem ainda não matriculou o(a) filho(a) na rede municipal de ensino, como deve proceder?

Os pais/responsáveis que fizeram o cadastro escolar para a Educação Infantil (4 e 5 anos) devem procurar imediatamente a unidade de ensino indicada pela Secretaria Municipal de Educação (SME). Aqueles que cadastraram os filhos do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (Sucem) devem acessar o site cadastroescolar.educacao.mg.gov.br e procurar a escola indicada pelo sistema. Quem veio de outra cidade, quer transferir o filho da rede particular para a pública ou perdeu o prazo para os cadastros, deve solicitar uma vaga remanescente nas escolas municipais ou estaduais que ainda têm essa disponibilidade. Lembro aos pais que o prazo para efetivação das matrículas termina nesta sexta-feira (5).

As aulas para Educação Infantil e Ensino Fundamental serão iniciadas a distância? Haverá chamada presencial para que os alunos conheçam seus novos professores?

As aulas começam no dia 8 de fevereiro de forma remota. Não temos essa possibilidade da chamada presencial, pois temos que seguir o decreto municipal e os protocolos sanitários.

Como os alunos terão acesso ao conteúdo escolar?

Nesta semana, todos os diretores, coordenadores e professores fizeram um mapeamento dos meios de comunicação aos quais os alunos têm acesso. Grande parte das escolas vai continuar com o uso do WhatsApp e algumas com o Google Sala de Aula.

Como será a oferta de atividades para alunos da Educação Infantil que estão começando os estudos agora?

A SME e os coordenadores da Educação Infantil estão elaborando um material específico para esta faixa etária.

Qual será a alternativa oferecida aos alunos que não têm acesso à internet pelo computador/celular para acompanhamento das aulas?

Eles vão acompanhar por meio de material impresso. No mês de fevereiro, as atividades serão elaboradas pelos professores de cada escola conforme as orientações enviadas pela SME. O cronograma de distribuição será divulgado em breve. Com o novo decreto publicado no dia 30 de janeiro, vamos começar a oferecer reforço escolar para os alunos que não tiveram nenhum acesso às atividades em 2020. Eles serão convidados a vir em grupos pequenos para receberem as atividades e serem orientados nas escolas, com horários agendados, espaçamento e todo protocolo sanitário garantido.

Todos os alunos que estavam na rede municipal em 2020 vão ingressar no ano consecutivo de estudo?

Os alunos que fizeram as atividades no ano passado serão posicionados na série seguinte, conforme a Resolução nº 4468/2020 da Secretaria de Estado de Educação (SEE) que prevê a progressão continuada. Eles deverão cumprir a carga horária, fazendo todas as atividades propostas em 2020, além das que serão elaboradas este ano.

Como está a organização do quadro de pessoal das escolas?

Os professores aprovados no Concurso 02/2019 começaram a ser nomeados em novembro de 2020 e foram posicionados nas escolas. Temos a demanda por contratos para cobrir temporariamente os cargos daqueles que são diretores, vice-diretores e coordenadores. O processo seletivo está encaminhado e deve ser divulgado nos próximos dias. No dia 10 de fevereiro, está prevista a licitação para contratar a empresa que será responsável pelo serviço de limpeza e manutenção das unidades escolares. Os candidatos aprovados no concurso para as demais funções (monitor e auxiliar de creche, por exemplo) serão chamados conforme a necessidade, já que, no momento, as creches estão fechadas e as escolas vão oferecer atividades remotas aos estudantes.

Há previsão para retorno das aulas presenciais?

Não temos uma data prevista por enquanto. Estamos na Onda Amarela do plano Minas Consciente, seguindo todos os protocolos previstos. Poderemos caminhar quanto às datas quando a cidade estiver sinalizada na Onda Verde. É claro que, quando isso ocorrer, a gente vai começar de uma forma bem tranquila, gradativa, no formato híbrido, mas não sabemos quando vai acontecer. Haverá redução das turmas, rodízio de alunos nas escolas durante a semana e a continuidade da oferta de atividades a distância.

Há previsão de retorno do funcionamento das creches que atendem crianças de zero a três anos?

Não temos nenhuma previsão quanto às creches. Acredito que, quando toda a comunidade envolvida com Educação for vacinada, teremos condições de criar o momento para retornar. A gente sabe que, nas creches, o contato das crianças até três anos com os adultos é muito grande. A gente precisa ter todo esse cuidado.

Já foi definido um protocolo a ser seguido pelas escolas para evitar a disseminação do Coronavírus durante as aulas presenciais?

O protocolo para retorno já começou a ser construído e está ligado à higienização, uso de máscara, distanciamento… Já foi feito mapeamento das escolas e a quantidade de alunos que podem ser atendidos por sala. Também já fizemos um levantamento e encaminhamos ao prefeito sobre o número de trabalhadores de todas as redes (municipal, estadual e particular) que precisam da imunização.

Quando será o retorno presencial das escolas estaduais, particulares, ensino superior e cursos técnicos?

Neste último decreto, as universidades e faculdades que têm graduação e pós-graduação já podem voltar aos poucos, cumprindo todo o protocolo sanitário. As demais devem aguardar, conforme a Onda que estiver no município. O Decreto 301/2021 também autoriza os cursos livres e atividades extracurriculares, desde que especificados no Cadastro Nacional de Atividade Econômica (CNAE). As atividades extracurriculares incluem ensino de esportes, arte/cultura, dança, artes cênicas, música e idiomas; treinamento em informática; treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial e cursos preparatórios para concursos. O decreto aponta ainda que o ensino a distância deve ser mantido como parte da rotina das aulas.

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