Comitê Popular acusa Vale sobre forma da participação da Cáritas em Audiência Pública

Dia 20 de janeiro de 2021, foram protocolados dois documentos pelo Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração de Itabira e Região, um no Ministério Público e outro na Prefeitura Municipal de Itabira. Trata-se de demanda da Cáritas Diocesana de Itabira para a participação popular efetiva para avaliar os impactos do projeto de expansão da PDE (Pilha de Disposição de Estéril) Canga. Esta demanda é apresentada junto à denúncia feita à SUPRAM (Superintendência Regional de Meio Ambiente) devido à suposta manobra jurídica da empresa Vale para impedir que na Audiência Pública sobre o assunto, fosse realizada com direito à voz dos atingidos pela mineração.

O Comitê e a Cáritas foram surpreendidos pela publicação do edital de convocação para Audiência Pública on-line que se trata do empreendimento Vale S.A. / PDE Canga Sudeste. Esta surpresa se deve ao fato de que a empresa já havia aberto um processo junto à SUPRAM, com prazo para que as entidades legitimadas pela Deliberação Normativa do COPAM (Conselho Estadual de Política Ambiental) solicitassem realização da Audiência Pública. Cumprindo toda a legislação e seus prazos, a Cáritas Diocesana de Itabira, dia 21 de agosto de 2020, realizou a solicitação da Audiência Pública junto ao órgão público. Em resposta, o COMPAM informou que o processo havia sido arquivado e, sem dar explicações sobre o motivo, indeferiu o pedido.

Segundo o Comitê, empresa Vale abriu um novo processo no mesmo órgão público. O Processo Administrativo passou a ser denominado n° 04162/2020, tratando do mesmo empreendimento e área de intervenção. Segundo membros da Cáritas e do Comitê, este arquivamento do processo prejudicou a participação popular na Audiência Pública, uma vez que a Cáritas deixou de ser a requerente da mesma e, consequentemente, da composição da mesa com direito de fala inicial de até 30 minutos. Esta considerada manobra, alterando o número do processo, além do prejuízo direto ante a não participação da entidade, deixa menos transparente o processo, pois, se refere ao mesmo projeto de intervenção.

O Comitê avalia, que a realização de Audiência Pública neste momento de pandemia, de maneira on-line não é capaz de atingir todos interessados na discussão sobre o empreendimento da empresa Vale S.A. O entendimento é que a mineradora utilizou de estratégia com intuito de evitar os questionamentos públicos e o diálogo com a comunidade. “A forma de atuação da Vale, em conivência com o poder público, sempre foi a de impedir a manifestação do povo de Itabira e região, quando se trata dos impactos sociais e ambientais da mineração,” manifestou através de comunicado o Comitê e a Cáritas Diocesana.

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