Em Itabira, criança vítima de estupro faz aborto legal em BH

A Polícia Civil por meio da Delegacia Regional de Itabira (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulheres), concluiu duas investigações. Os inquéritos policiais foram instaurados para apurar crimes de estupro de vulnerável, cometidos com menores de 14 anos.

No primeiro deles, quatro indivíduos com idades entre 18 e 32 anos foram indiciados por estuprarem uma criança de 11 anos, em datas diversas. Situação ocorrida ao longo do ano de 2020 em Itabira. Segundo a Polícia Civil os acusados mantinham relações sexuais com a criança em várias ocasiões, e em datas próximas. Em uma delas resultou na gravidez da vítima.

Após autorização judicial, a vítima foi submetida ao procedimento de aborto legal em um hospital na cidade de Belo Horizonte, oportunidade em que também foi realizada a colheita do material genético dos responsáveis para o exame de DNA, aguardando o resultado.

Violência contra jovem de 13 anos

No segundo inquérito policial, uma adolescente de 18 anos foi indiciada pelo estupro de vulnerável cometido em desfavor de uma adolescente de 13 anos, no mês de fevereiro em Itabira. Demonstrou-se que a vítima era induzida pela autora a fugir da Casa Lar onde estava acolhida institucionalmente, para manter relações sexuais consentidas.

A lei veta essa relação, mesmo que a vítima permita, pelo fato de ter menos de 14 anos. Conforme a legislação, nessa idade, um jovem não pode consentir sobre atos usando o próprio corpo. A Polícia Civil segue atenta e investigando outros possíveis casos de violências sexuais cometidas em desfavor de crianças e adolescentes na região.

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