A Secretaria Municipal de Educação (SME) divulgou, nessa terça-feira (05), o edital sobre as eleições diretas para diretores nas escolas da rede pública. O mandato terá duração de quatro anos e será iniciado em primeiro de janeiro. A escolha dos dirigentes escolares será feita por eleição direta e secreta, com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar. Poderão votar pais ou responsáveis legais, alunos maiores de 16 anos e servidores das instituições de ensino.
O voto de cada eleitor terá peso um (segmento pais e alunos) e peso dois (servidores da escola). O cargo em comissão de diretor de escola, com carga horária de 40h semanais, é exercido em regime de dedicação exclusiva por servidor efetivo, das carreiras de Professor de Educação Básica ou Especialista em Educação Básica. Não é permitido ao diretor de escola exercer outro cargo na Administração Pública, direta ou indireta, em qualquer ente da Federação.
Luziene Lage
“Os diretores em transição foram nomeados, em janeiro de 2021, para exercer essa função até dezembro deste ano, pois o processo eleitoral, democrático, previsto para acontecer em 2020 não aconteceu devido à pandemia. Agora, os novos eleitos tomarão posse em janeiro 2022 para exercer o mandato por quatro anos, até 2025”, explicou a gestora da SME, Luziene Lage.
Os candidatos ao cargo de diretor ou à função de vice-diretor escolar, professor ou especialista em Educação Básica, que possua dois cargos poderão compor chapa em apenas uma unidade escolar. A função de vice-diretor, com carga horária de 30h semanais, também é restrita aos professores de educação básica ou especialistas em educação básica, efetivos. O registro dos candidatos será realizado entre três e cinco de novembro.
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