Crédito: ATI/FIP
Na última semana, atualizações no processo da Ação Civil Pública sobre as obras de descaracterização do Sistema Pontal contribuíram para confirmar a continuidade da Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro (ATI/FIP) junto às comunidades atingidas, em Itabira. A primeira delas diz respeito ao andamento da perícia judicial.
Crédito: ATI/FIP
No dia 19 de agosto, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) se manifestou no processo. Escolhida pelo juiz para ser a instituição responsável pela perícia no território atingido pelas obras de descaracterização do Sistema Pontal, a UFMG ainda não tinha respondido à justiça. Agora, com a formalização da atuação da instituição acadêmica, o juiz vai avaliar e decidir os próximos passos.
Crédito: ATI/FIP
A segunda atualização é sobre a permanência da ATI/FIP no território impactado pelas intervenções, aponta que, em decisão de 16 de julho de 2026, o juiz da 1ª Vara Cível de Itabira rejeitou um recurso apresentado pela Vale S.A. e homologou o Plano de Trabalho Dois (PTR2), com vigência de 24 meses, garantindo a continuidade das atividades da assessoria por esse período.
Crédito: ATI/FIP
“Importante lembrar que o PTR2 já está em execução desde 2025, quando a justiça o aprovou em caráter provisório e autorizou o início dos trabalhos. A nova decisão tem caráter permanente e assegura a segunda etapa do cronograma das ações previstas. Ainda assim, é necessária a disponibilização contínua dos recursos liberados de forma parcelada”, explica nota da ATI/FIP.
Crédito: ATI/FIP
O Ministério Público protocolou, em agosto, pedido de liberação da próxima parcela de recursos, que ainda aguarda decisão judicial. Apesar dos questionamentos da Vale S.A., a permanência da ATI/FIP está resguardada por decisões judiciais válidas. A equipe interdisciplinar permanece acompanhando as pessoas atingidas em defesa dos direitos no processo de reparação.
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