Nadim Donato e Ronaldo Caiado. Foto: Fecomércio MG
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio MG) apresentou nesta segunda-feira (1º), proposta para modernizar as relações laborais: o Trabalho/Hora com Direitos Garantidos (THDG) a candidatos à presidência e parlamentares ligados à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da redução da jornada seis por um. O presidente da Federação, Nadim Donato, se encontrou com o senador Flávio Bolsonaro, os ex-governadores Ronaldo Caiado e Romeu Zema e o deputado Reginaldo Lopes, autor da PEC que extingue a jornada seis por um. Nessas ocasiões, detalhou o projeto, que beneficia empregadores, trabalhadores e o Governo.
Nadim Donato e Romeu Zema. Foto: Fecomércio MG
A iniciativa surge após a entidade identificar que os modelos atuais de contratação já não suprem as necessidades reais da sociedade, uma lacuna que se tornou ainda mais evidente após a pandemia. A proposta do THDG, que não extingue as outras formas de contratação, se baseia na definição da jornada de trabalho calculada por hora, acordada diretamente entre trabalhador e empregador. O grande diferencial do modelo é a manutenção da carteira assinada e de todos os direitos constitucionais: Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias, 13º salário, Descanso Semanal Remunerado e aviso prévio, que seriam pagos e recolhidos de forma antecipada e mensal.
Nadim Donato e Flávio Bolsonaro. Foto: Fecomércio MG
A Fecomércio MG consultou advogados tributaristas e trabalhistas, empresários, sindicatos patronais e especialistas em Recursos Humanos (RH). A nova modalidade promete ser uma ferramenta potente de combate à informalidade, permitindo que cidadãos que hoje atuam à margem do mercado formal conquistem a proteção da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Nosso projeto atende vários públicos, em especial os idosos, que querem reduzir a carga de trabalho sem perder benefícios ou querem voltar ao mercado; às mulheres que querem ter mais flexibilidade; e os mais jovens, que valorizam tempo livre para sua vida pessoal”, afirma Nadim Donato.
Nadim Donato e Reginaldo Lopes. Foto: Fecomércio MG
A expectativa da Fecomércio MG é que esse no modelo impulsione a abertura de novos postos de trabalho pelo país, além de reduzis consideravelmente a informalidade e combata diretamente o absenteísmo (ausências nos postos de trabalho). Com cargas horárias previsíveis e flexíveis, o trabalhador ganha tempo para cuidar da saúde física, mental e da vida pessoal, o que se traduz em maior satisfação e produtividade. O THDG foi desenhado para criar um ecossistema ganha-ganha, gerando impactos positivos para todos os envolvidos. O trabalhador vai ter maior autonomia sobre sua renda e flexibilidade de tempo, podendo manter múltiplos vínculos empregatícios.
Deixe um comentário