Fonte: Reprodução Site CNM
O cenário fiscal em todo o país é de alerta para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com aumento de despesas e diminuição de receitas, gestores locais, das cinco regiões do Brasil, relatam dificuldades para fechar as contas. Em nível nacional, 51% das prefeituras estão no vermelho. Em Minas Gerais, 309 municípios de 736 que enviaram dados, encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit, que representa 42%. Em 2022, no mesmo período, eram 21%. Isso significa que o percentual de comprometimento da receita está alto.
Em Minas Gerais, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R$ 85 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. “Estamos em diálogo com as autoridades em Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave. Isso é também resultado de despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, caindo toda a demanda no colo dos municípios”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Entre as despesas que oneram os cofres das prefeituras mineiras estão, por exemplo, recomposições salariais de servidores municipais, o impacto de reajuste do piso do magistério, que, se concedido como foi imposto pela União, soma R$ 2,2 bilhões, e o atraso no pagamento de emendas parlamentares. A redução em emendas de custeio, do primeiro semestre de 2022 para o mesmo período de 2023 é de quase 69%, passando de R$1 bilhão para R$ 307,4 milhões. No total de emendas, a queda foi de R$ 1,3 bilhão para R$ 589,3 milhões.
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