Vereador se posiciona sobre violência contra a mulher

Foto: Câmara de Itabira

A Câmara Municipal realizou terça-feira (8), sessão plenária. O vereador Júlio César de Araújo “Contador” destacou a Lei Maria da Penha que completou 17 anos. A data, segunda-feira (7) marcou a campanha “Agosto Lilás”, para promover ações de combate à violência doméstica e de gênero. O parlamentar afirmou que a legislação estabeleceu um marco histórico, fundamental no combate ao feminicídio. “É preciso reforçar o cumprimento integral da lei,” disse.

Em 2021 foi sancionada a lei de autoria do vereador, que recomenda o ensino de noções básicas da legislação de proteção as mulheres nas escolas municipais, denominada “Lei Maria da Penha na Escola”, com foco em estudantes com idade a partir de 10 anos. Entre os objetivos, a ampliação do conhecimento,  impulsionando reflexões sobre o combate à violência contra a mulher, além de divulgar como denunciar, pelas ferramentas disponíveis em Itabira.

Há também a pretensão de conscientizar estudantes e professores sobre a importância do respeito aos Direitos Humanos. “Notadamente os que refletem a promoção da igualdade de gênero, prevenindo e evitando, dessa forma, as práticas de violência contra a mulher. Explicar sobre a necessidade da efetivação de registros nos órgãos competentes de denúncias dos casos de violência contra a mulher, onde quer que ela ocorra,” disse Júlio Contador, no uso da tribuna.

“A violência contra as mulheres, além de ser uma questão política, cultural, policial e jurídica é uma questão de saúde pública. Neste sentido, comemorar mais um ano da Lei Maria da Penha, que foi um marco para todas as mulheres do Brasil, é de fundamental importância. Precisamos continuar lembrando não só as mulheres, mas toda população que esta Lei veio proteger as mulheres, pois ela é fruto de muita luta,” ponderou o parlamentar na Câmara de Itabira.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *