Rompimento da barragem em Brumadinho
A tragédia que chocou o mundo completou quatro anos nesta quarta-feira (25) e ainda há um grande número de ações em trâmite na Justiça do Trabalho, versando sobre reparações individuais e em relação ao núcleo familiar básico das vítimas fatais. Recentemente, a 2ª Vara do Trabalho de Betim, analisou um caso sobre a tragédia de Brumadinho que matou um jovem empregado de uma empresa de equipamentos de segurança que prestava serviços terceirizados à Vale.
Os parentes mais próximos receberam uma indenização por danos morais pela perda precoce do trabalhador. Entretanto, as empresas contestaram o pedido de indenização do padrasto, alegando que ele não pertencia ao núcleo familiar da vítima. Mas o juiz substituto Osmar Rodrigues Brandão e os julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) entenderam que o pai adotivo conseguiu comprovar a existência de laços afetivos com o falecido filho.
No caso, o autor da ação é pai biológico de três filhos, fruto do relacionamento com a mãe biológica da vítima, que foi criado por ele desde os seis meses de idade até o último dia de vida, quando faleceu em razão do rompimento da barragem. Em grau de recurso, os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG, em decisão unânime, deram provimento ao recurso da Vale para reduzir o valor da indenização para R$ 500 mil. O processo foi enviado ao TST para análise de recursos.
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