Defensoria Pública e Vale, assinam Termo de Compromisso sobre remoções programadas em Itabira

Depois de manter diálogo criterioso sobre as remoções programadas no bairro Belas Vista, em Itabira, a Vale assinou Termo de Compromisso específico com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG). O objetivo do Termo de Compromisso é estabelecer os parâmetros indenizatórios e garantir mais transparência no processo às pessoas envolvidas.

Termo de Compromisso entre a companhia e a Defensoria Pública já havia sido assinado em novembro do ano passado, contendo as premissas gerais para as negociações extrajudiciais individuais. Resultados parciais dos estudos técnicos ainda sendo realizados, indicaram a necessidade de preparar uma área vizinha ao Sistema Pontal para reduzir os impactos na comunidade, durante obras de descaracterização das estruturas a montante.

A realização desses estudos parciais faz parte do plano de descaracterização das estruturas construídas a montante de Itabira. Nesta fase, será necessária a construção de via de acesso operacional para o trânsito de máquinas, veículos e equipamentos, além da execução de serviços de sondagens e retificação de estruturas de drenagem.

Foram considerados 11 imóveis nessa etapa de remoção, tendo sido estabelecido diálogo permanente com as pessoas diretamente envolvidas no processo. A descaracterização faz parte do compromisso da mineradora Vale de eliminar todas as suas estruturas construídas pelo método a montante, com foco na segurança das comunidades onde está presente.

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