Patrícia de Freitas
A presidente da 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Itabira, Patrícia de Freitas e o advogado Hugo Eustáquio Mendes, passam a integrar, a partir desta sexta-feira (6), a Comissão de Barragens da OAB Mineira. A inclusão da OAB na comissão da seccional mineira põe Itabira no centro dos debates jurídicos que envolvem as barragens e seus impactos, como por exemplo, as remoções dos moradores dos bairros: Nova Vista, Bela Vista e Campestre, devido aos diques do complexo do Pontal, pertencente à Vale.
Hugo Eustáquio Mendes
“A OAB Itabira não poderia ficar de fora desta comissão montada pela Seccional mineira. Somos uma cidade mineradora, berço da maior empresa de exploração de minério e sofremos com estes impactos há quase 80 anos. Recentemente vimos as barragens mudar e ameaçar a vida do itabirano e, por isso, fiz questão de entrar nesta discussão, de nível estadual, para que possamos encontrar soluções definitivas e amenizar os impactos jurídicos e sociais que estão por traz destas barragens”, pontuou a presidente da OAB Itabira.
A comissão poderá prestar esclarecimentos públicos aos atingidos, sobre a atuação dos advogados contratados por eles, além de orientações de como verificar se o profissional está regularmente inscrito na OAB e se existe alguma suspensão deste profissional, por exemplo. Outro assunto que também deve ganhar destaque nas discussões da comissão é a desativação do presídio em Itabira, após a elevação do nível de segurança da barragem do Itabiruçu. Como a unidade prisional estava na mancha de inundação da lama de rejeito no hipotético caso de rompimento da estrutura, o presídio foi evacuado e desativado.
Durante o encontro, serão traçadas algumas estratégias de trabalho, para a atuação das Subseções da OAB junto à comunidade e na diminuição dos impactos jurídicos, principalmente. “Estamos com boas expectativas para esta reunião. Queremos tomar conhecimento das principais ações que a OAB Minas Gerais propõe aos cidadãos que sofrem com os riscos causados pelas barragens e atuar da melhor forma possível em Itabira, para que possamos contribuir com a população, não só nos casos de possíveis remoções, como também na reativação da unidade prisional”, defendeu Patrícia de Freitas.
Bacana, é a OAB de Itabira representando e cuidando das demada da comunidade de Itabira. Tem o meu reconhecimento e gratiďão!!!