A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag) anunciou quarta-feira (4), a previsão de receita corrente para 2023: o valor total estimado é de R$ 778.356.131,00. A audiência pública para apresentação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aconteceu no auditório do paço municipal. Conduziram a reunião a gestora da Seplag, Patrícia Alves Guerra, o secretário municipal da Fazenda, José Luiz de Lima, e o chefe de Gabinete Alisson Diego Batista Moraes. Também participaram da audiência, representantes de entidades, servidores públicos e membros da comunidade.
“A Lei de Diretrizes Orçamentárias é a primeira etapa do planejamento para o próximo ano, é onde estabelecemos as diretrizes orçamentárias que poderá ser revisada na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Essas receitas são estimadas após o fechamento do primeiro trimestre de 2022, observando seu comportamento e projetando para o próximo ano, que são receitas correntes, receitas tributárias, taxas municipais e transferências do Estado e da União. Temos também a expectativa das receitas de capital, que são oriundas de operações de crédito”, explicou Patrícia Guerra.
A apresentação da LDO é um processo democrático no qual a comunidade, por meio da transparência do setor público. A população pode enviar sugestões para a LDO até terça-feira (9) pelo e-mail seplag@itabira.mg.gov.br. O documento será encaminhado para aprovação do Poder Legislativo, e sancionado em seguida. De acordo com Alisson Diego, historicamente, no Brasil, os municípios têm um percentual de investimento de cerca de 3%. No ano de 2020 em que mais se investiu, foi quando a Prefeitura de Itabira fez uma operação de crédito com Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).
Alisson Diego Batista Moraes, Patrícia Alves Guerra, e José Luiz de Lima
“A contratação de uma operação de crédito, como é o Finisa, é essencial para que possamos ultrapassar esse percentual médio e alcancemos um investimento de aproximadamente 15%. Essa administração é muito ousada com relação a isso. Só teremos mudanças estruturais no município quando tivermos investimentos maciços. Esse investimento via Finisa, junto com nossos investimentos próprios, vai garantir um dos maiores percentuais de investimentos da história de Itabira. O Finisa tem projetos estruturantes orientados e bem definidos. Não é investimento ao léu: ele é alinhado aos projetos do plano de metas”, disse o chefe de Gabinete.
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