O prefeito Marco Antônio Lage sancionou, nesta sexta-feira (8), a Lei de Promoção da Dignidade Menstrual do Município de Itabira. A legislação busca conscientizar a população acerca da menstruação e garantir o acesso aos absorventes higiênicos femininos como fator de redução da igualdade social. Pelos registros da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), mais de 600 meninas, com idades entre 13 e 17 anos, em situação de vulnerabilidade poderão ser beneficiadas.
Com a distribuição de absorventes busca-se a redução de impactos sociais muitas vezes desconhecidos de grande parte da sociedade. São comuns, por exemplo, casos de jovens e adolescentes que deixam de ir à escola, ao trabalho ou qualquer reunião social por causa do período menstrual. Os registros da SMAS apontam para 436 meninas em situação de extrema pobreza e 206 em situação de pobreza, totalizando 642 jovens. O acesso aos absorventes higiênicos é um dos pontos da lei.
A nova legislação ainda propõe, entre outras medidas, que o município desenvolva medidas para combater desinformações e tabus sobre a menstruação, com aplicação do diálogo sobre o tema em políticas e serviços públicos, nas interações com a comunidade e com as famílias. Para isso, caberá à Prefeitura incentivar a realização de palestras, cursos e outras formas de conscientização nos quais a menstruação seja abordada como um processo natural do corpo feminino.
“É uma lei que pode parecer simples num primeiro olhar, mas que tem uma profundidade e uma importância muito grande. A menstruação, infelizmente, ainda é um tabu muito grande, especialmente nas camadas mais vulneráveis da sociedade. É compromisso nosso, aliás, um dever nosso, entender essas mazelas e buscar as soluções que dignifiquem as mulheres da nossa cidade”, comentou o prefeito Marco Antônio Lage, após a sanção da lei na véspera do aniversário de Itabira, em busca da equidade de gênero.
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