Procurador-geral de Justiça ouve proposta de reativação do presídio de Itabira

A situação do presídio de Itabira foi tema de reunião nesta segunda-feira (23), em Belo Horizonte, entre o prefeito Marco Antônio Lage e o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior. Ao lado de lideranças como o vereador e presidente da 52a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vereador Bernardo Rosa, além do delegado regional de Polícia Civil, Helton Cota. O chefe do Executivo pediu auxílio ao chefe do Ministério Público do Estado pela reativação da unidade do Rio de Peixe, desativada desde o fim do ano passado por determinação judicial.

A interdição está ligada à proximidade do presídio com a barragem de Itabiruçu, da Vale. Na época da ação judicial a estrutura estava no nível de alerta. Mas atualmente, o barramento não tem nível de risco, como atestou a consultoria independente da empresa Walm, em março deste ano, em relatório anexado ao processo de interdição. Além disso, segundo a Vale, o presídio do Rio de Peixe não seria atingido em caso de um eventual rompimento de Itabiruçu. A empresa também já apresentou um plano de emergência que aborda a situação da unidade prisional.

O delegado Helton Cota relatou a dificuldade dos policiais civis com o compromisso de fazer escoltas de detentos diariamente para outras cidades. O presidente da OAB abordou as perdas para os advogados. O presidente do Conselho da Comunidade, João Paulo de Souza Júnior, abordou o drama das famílias que têm os presos distantes de Itabira. “Eles não possuem condições para visitar os familiares. E isso impacta totalmente na ressocialização de quem está detido”, afirmou. Segundo Marco Antônio Lage, a Prefeitura de Itabira se responsabilizaria pelas obras necessárias se autorizada a reabertura do presídio.

Além disso, de acordo com o prefeito, poderia ser pensada uma obra para facilitar a interligação da unidade com a MG-129, o que tornaria mais fácil a evacuação em um caso hipotético de rompimento. Depois de ouvir atentamente aos relatos dos itabiranos, o procurador-geral Jarbas Soares Júnior se comprometeu a fazer contato com promotores e representantes do Judiciário de Itabira para estudar possíveis soluções para a situação do presídio. O prefeito Marco Antônio saiu satisfeito da reunião e reiterou que continuará se movimentando pela melhoria do cenário carcerário do município.

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