A Polícia Civil desencadeou operação que indiciou vários suspeitos pela prática de estupro de vulnerável, com vítima menor que 14 anos. A instituição de segurança reforça que a prática de conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com menores, sobretudo da idade citada, configura em crime ainda mais grave que o estupro, sendo irrelevante a experiência sexual ou o consentimento da vítima. Nesses casos, é pacífico o entendimento jurisprudencial da absoluta presunção de violência do ato sexual praticado com criança, sendo desnecessária qualquer prova de consentimento ou mesmo de experiências sexuais.
Delegado Helton Cota
“É importante que os responsáveis pelas crianças e pelos adolescentes criem espaços de confiança e de fala entre eles. A confiança é essencial para que relatos sobre violência sexual sejam comunicados. Nesse caso, o responsável legal deve comparecer, imediatamente, à Polícia Civil para registro da ocorrência e providências investigativas, sendo a rede de proteção, como Conselho Tutelar, Creas, e Cream,” revelou o Delegado Regional de Polícia, Helton Cota. O policial atua em consonância com as ferramentas da rede, para prevenir e punir abusos.
Vários casos que foram objeto da Operação Acalento nos municípios que compõem a área da Delegacia Regional de Itabira evidenciavam a ação de abusadores, maiores de idade, que criavam situações fantasiosas com o escopo de ludibriar as vítimas adolescentes, muitas delas menores de 14 anos, levando-as a “consentir” com o ato sexual. As denúncias podem ocorrer pelo Disque Cem (100), tridígito gratuito, ou na Prefeitura Municipal através das ferramentas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), ou Centro de Referência Especializado de Atenção a Mulher (Cream), pelo telefones (31) 3839-2537, ou presencialmente na rua Dona Modestina, 706, bairro Quatorze de Fevereiro.
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