O secretário municipal de Obras, Transportes, e Trânsito José Maciel Paiva, dia seis de junho, esteve no Legislativo, explicando os custos com a ampliação física da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) campus Itabira. De acordo com projeção mostrada pelo secretário aos vereadores, os contratos originais das obras da Unifei somavam R$ 114,7 milhões. O acordo prevê reajustes anuais obre o preço ofertado, tendo como base o mês de julho de 2019. As ordens de serviço foram assinadas em junho de 2020, já na iminência do primeiro reajuste, de 4,29%, que elevou o valor total dos contratos para R$ 119,6 milhões. Agora, em julho de 2021, a estimativa é de um reajuste de 18,64%, levando os contratos à casa dos R$ 141,9 milhões.
O reajuste é de 27 milhões em dois anos. Segundo José Maciel, também estão sendo discutidos termos de ajustamento de contratos (TACs) com as empresas, com estimativa de novo reajuste, de 10%, para atender a adequações feitas no projeto original da obra. A soma dos acordos, então, chegaria a R$ 156,1 milhões. As empresas foram contatadas pela Secretaria de Obras e estão avaliando os números para retomada das obras, pois o reajuste contratual é suficiente para equilibrar o contrato. Em maio foi contratado o escritório do arquiteto Gustavo Penna, responsável por todo o projeto arquitetônico do campus de Itabira. Sem respostas sobre os detalhamentos solicitados e diante dos atrasos no cronograma, a Secretaria Municipal de Obras já enviou, desde fevereiro, sete ofícios às empresas.
“O avanço físico das obras foi sobremaneira impactado quando comparado ao avanço físico previsto em contrato. As empresas, após dezembro de 2020, reduziram gradativamente o seu efetivo e, como consequência, os cronogramas físicos previstos, já repactuados, e realizados se descolaram. Caso as ações citadas não sejam executadas e as obras não retomem o ritmo necessário à sua perfeita e completa execução, no prazo pretendido, os contratos deverão ser rescindidos”, avisou o secretário de Obras. A partir das respostas, serão elaborados os termos aditivos e pactuados os novos cronogramas físicos. As modificações no projeto estão diretamente ligadas ao passar dos anos. O projeto da Unifei foi desenhado em 2012, pensado para necessidades diferentes das que a universidade possui atualmente.
O convênio entre a Vale, Prefeitura de Itabira e Unifei estabelece que a mineradora será responsável pelo custeio de R$ 100 milhões das obras dos três prédios. Mas o repasse da companhia ainda depende da formalização da doação do terreno da Prefeitura para a Unifei, o que já deveria ter acontecido no ano passado. Ao assumir a administração no início de 2021, o atual governo teve que iniciar todo o processo de regularização fundiária. O procedimento é complexo, considerando que o terreno a ser doado tem divisas com outras 32 propriedades. Esse entrave burocrático deverá ser finalizado neste mês de julho, o que permitirá o repasse dos recursos da Vale.
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