Celebrado mundialmente em junho, o mês do orgulho LGBTQIA+ é marcado por discussões importantes em defesa dos direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais e assexuais. Em especial, no dia 28 de junho, é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A data reforça a importância do respeito e da promoção de equidade social e profissional, além de conscientizar a população sobre a necessidade do combate à homofobia e à transfobia.
A Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria de Assistência Social, faz parte dessa luta e atua continuamente para garantir os direitos socioassistenciais da comunidade, por meio da Política Nacional de Assistência Social. Para reforçar as discussões, segunda-feira (28), às 17h30, em frente ao paço municipal, as equipes de assistência se reunirão para um ato em prol da luta. Representantes LGBTQIA+ também participarão da iniciativa, aberta ao público e respeitando os protocolos sanitários.
Políticas públicas
Além do atendimento qualificado para o público em todas as unidades da assistência social, como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o uso do nome social, por exemplo, é uma realidade do município. No formulário do Cadastro Único para Programas Sociais, o entrevistador social encontra o campo “nome social”. A medida segue os princípios da universalização do atendimento sem discriminação de ninguém.
“A rede de proteção social, executada pelos trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), encontra-se disponível para todo cidadão que dela necessitar, operando no âmbito da garantia de direitos sociais, com especial atenção para aquelas populações que historicamente foram alocadas em espaços sociais de abjeção, seja por questões relacionadas à renda, orientação sexual, identidade de gênero, cor/raça ou à etnicidade, entre outros marcadores que delegam uma enorme parcela da população brasileira a vivência de situações de violência, preconceito e estigmas, fazendo redobrar a atenção da Política Pública de Assistência Social a esses públicos”, afirma Nélia Cunha, superintendente de Proteção Social Especial da Secretaria da Assistência Social.
Nélia Cunha
As denúncias podem ser feitas nos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social, na Polícia Militar pelo 190, no disque 100, no Creas (equipamento da Secretaria Municipal de Assistência Social que trabalha para contribuir com a defesa e promoção dos direitos humanos e cidadania da população LGBTQIA+ por meio de ações que visem ao enfrentamento da violência e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero), localizado na rua Dona Modestina, 706, Centro, telefone: (31) 3839-2537.
Deixe um comentário