Justiça em Minas já recebeu mais de três mil ações relacionadas a pandemia

Gilson Soares Lemes

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, e o superintendente de saúde do TJMG, desembargador Bruno Terra Dias, concederam entrevista nesta quinta-feira (25) à Rádio Itatiaia. Foram abordadas decisões relacionadas ao fornecimento de medicamentos e leitos para pacientes da covid-19 e a garantia de atendimento às pessoas com outras enfermidades, como o câncer.

Bruno Terra Dias

“Fornecemos à Rádio Itatiaia dados relativos aos procedimentos intentados na justiça em face da covid-19. Do mês de março de 2020 até fevereiro de 2021 foram interpostas mais de 3 mil ações, precisamente 3.038, buscando medicamentos, intervenções ou mesmo leitos de hospital. Na capital mineira, foram mais de 500 pedidos julgados”, disse o presidente Gilson Lemes.

Ele ressaltou que as respostas foram ágeis. “Todos os pedidos foram prontamente decididos pelos magistrados, sejam os que atuam em caráter de plantão, seja em regime de home office. O Tribunal de Justiça não tem se furtado à sua missão: a prestação jurisdicional eficiente, da forma mais rápida possível, principalmente nesse momento de pandemia”.

O desembargador Bruno Terra Dias enfatizou que a atual administração do TJMG está empenhada em superar o cenário adverso criado pela crise sanitária do coronavírus. O superintendente de saúde disse que a orientação para todos os julgadores é que as decisões sejam amparadas pelo conhecimento técnico especializado e pelo monitoramento da situação epidemiológica e que estejam em conformidade com a medicina baseada em evidências.

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