A Câmara de Itabira vota nesta terça-feira (23), em primeiro turno, um projeto de lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios com efeitos sonoros no município. A proposta é de autoria do vereador Bernardo de Souza Rosa (Avante) e proíbe, também, qualquer outro artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso.
O autor do projeto justifica a necessidade da lei como forma de proteger as pessoas e animais que sofrem transtornos por conta do barulho emitido pelos fogos. Se sancionada, a matéria prevê penalidades para quem infringir as regras; tais como autuação, advertência e intimação para cessar a irregularidade, apreensão do material irregular e até multa.
“A queima de fogos de artifício é resultado de um costume tradicional em muitos países, mas apesar dessa prática ser apreciada por algumas pessoas, especialmente nas épocas festivas, pode causar danos irreversíveis ao meio ambiente, aos animais, e especialmente às pessoas, podendo ser considerada como uma forma de poluição atmosférica e sonora,” destacou Bernardo Rosa.
Lazer
Outro projeto a ser votado nesta terça-feira (23) propõe a criação de um espaço de lazer no município. A matéria sugere que, aos domingos e feriados, o Espaço Multiuso Etelvino Avelar, localizado na avenida Duque de Caxias, seja utilizado com o fim de conferir amplo acesso à população para a prática de atividades esportivas, de lazer, cultura, turística e entretenimento. O projeto também é de autoria de Bernardo Rosa.
Deixe um comentário