Criação da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres

Tramita na Câmara Municipal de Itabira um projeto de resolução que visa a criação da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres. A proposta foi apresentada pela vereadora Rosilene Félix Guimarães (MDB) e será votada nesta terça-feira (16), em primeiro turno, em reunião virtual. Uma emenda modificativa foi apresentada pelos vereadores José Júlio Rodrigues “Combem” (PP), Carlos Henrique Oliveira (PDT) e Bernardo de Souza Rosa (Avante).

“A comissão tem por objetivo assegurar e defender os direitos das mulheres itabiranas analisando e elaborando proposições que levem à promoção da igualdade de oportunidades entre mulheres e homens proporcionando à população feminina do município o pleno exercício de sua cidadania”, diz trecho da justificativa apresentada por Rose Félix.

Júlio do Combem, Carlos Oliveira e Bernardo Rosa sugerem a unificação dos temas mulheres e minorias num mesmo colegiado, passando a se chamar Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Segurança Pública, Mulheres e Minorias. A intenção é criar uma comissão mais ampla em termos de política pública social, visando o combate à discriminação de qualquer natureza.

“Já existe na Câmara Municipal de Itabira uma comissão responsável por efetivar ações que favoreçam àqueles que na história da humanidade foram desprovidos dos vínculos de direito em detrimento de uma maioria. Sugerimos que seja feita a união das duas comissões como forma de fortalecer mulheres e minorias para que o respeito possa ser preservado em todas as esferas”, diz a justificativa apresentada pelos vereadores.

Outros projetos

Também compõem a pauta de votação desta terça-feira os projetos de resolução que aprovam os relatórios contábeis da Câmara referentes aos meses de novembro e dezembro de 2020. Estes serão votados em primeiro turno. O projeto de lei que visa a criação do Programa Municipal do Primeiro Emprego para a inserção de jovens no mercado de trabalho entra na pauta em segunda discussão e votação.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *