Inserção de jovens no mercado de trabalho será discutida na Câmara

A Câmara Municipal de Itabira discute nesta terça-feira (23), em primeiro turno, a criação do programa “Meu Primeiro Emprego”. O Projeto de Lei (PL) é dos vereadores Bernardo de Souza Rosa (Avante) e Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho” (Patriota). A iniciativa tem como objetivo fomentar a geração de emprego e renda do município, além de incentivar a primeira oportunidade do mercado de trabalho para jovens.

Bernardo Rosa

O programa visa a contratação de candidatos a vagas, entre 16 e 24 anos, matriculados no Ensino Médio, e que não tenham nenhuma relação anterior de vínculo empregatício. “A iniciativa vai priorizar a contratação de pessoas ainda sem experiência. Vai motivar que as empresas contratantes sejam certificadas e possam emitir um selo para publicizar que ela é amiga do programa”, destacou Bernardo Rosa.

Caberá ao Executivo desenvolver políticas públicas para incentivar empresas devidamente inscritas no Cadastro Econômico Municipal a aderirem ao programa. As empresas que se cadastrarem neste programa, deverão manter, em seu quadro de funcionários, um percentual de jovens e adultos conforme o seu porte. A reserva mínima de vagas é de 20%, no caso de microempresas, de pequeno e médio porte, podendo chegar a 30% nas empresas de grande porte.

Tãozinho Leite

Caso as empresas recebam qualquer incentivo no âmbito da administração pública municipal deverão reservar, no mínimo, 10% das suas vagas ao programa Meu Primeiro Emprego. “No dia a dia somos muito cobrados a conseguir uma oportunidade de emprego para os jovens. Com este projeto buscamos alternativas para propiciar aos jovens, sobretudo, os de baixa renda familiar, uma oportunidade de trabalho”, disse Tãozinho Leite.

Coronavírus e Saae

Em segunda votação, a Câmara vota a criação da comissão especial parlamentar para assuntos relacionados ao coronavírus. A comissão será formada por seis membros. Atendendo ao convite feito pela Câmara de Itabira, deverá fazer uso da tribuna o diretor-presidente Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), José Antônio Reis Lopes. Ele foi convidado a prestar esclarecimentos acerca da qualidade da água no município.