O Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) lança dia 25 de agosto o estudo inédito “Perspectivas da Transição Energética Justa no Transporte Público Coletivo”, que aborda a transição energética na mobilidade urbana sob a ótica da política pública, e não de tecnologia de veículos. Ele analisa as condições reais para sua implementação no Brasil considerando a crise no transporte público e a necessidade da troca de geração de energia por fontes menos poluentes. Em 2023, deve ser discutido pelos políticos os Marco Energético e Marco Legal do Transporte Público. Entre as conclusões do estudo, notou-se que há conhecimento sobre o tema, mas o governo federal precisa incorporá-lo em políticas estratégicas.
Neste ano eleitoral, o documento identificou 3.950 iniciativas no Congresso Nacional e 3.387 registros na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, desde 2005. O trabalho selecionou 98 para repercutir, mais afinadas ao propósito de unir justiça climática com transição energética. Ele foi desenvolvido entre novembro de 2021 a maio de 2022. A pesquisa buscou conhecer o posicionamento e as ações que estão sendo implementadas pelo governo federal, governos municipais, operadores de transporte público, indústria de equipamentos de transporte público e Congresso Nacional.
O estudo traz o contexto da atual crise do transporte público coletivo, ocasionada pelo aumento de custos, esgotamento do modelo de financiamento baseado na tarifa paga pelo usuário e queda acentuada de passageiros. Essa crise pode levar à sua desestruturação enquanto serviço público essencial por meio de sua desregulação econômica. Além disso, soma-se à crise a necessidade de descarbonização do transporte público coletivo. “Não dá para abstrair que a busca pela transição energética justa aparece em um momento de crise do modelo de financiamento e do transporte público em geral. Se continuar assim, podemos ter a desestruturação do setor”, alerta Boareto.
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