PSMI. Crédito: Ascom/PMI
Ficou determinada auditoria externa para avaliar a execução do contrato de gestão do Pronto Socorro Municipal de Itabira (PSMI), administrado pelo Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD), após denúncias públicas do médico da própria instituição e vice-prefeito, Marco Antônio Gomes, no seu perfil do Instagram, relacionadas à falta de investimentos e possíveis desvios de verbas na saúde. Clique aqui e assista.
A medida tem como objetivo verificar, de forma minuciosa e com critérios e completa transparência, o cumprimento das obrigações contratuais, os fluxos assistenciais, a aplicação dos recursos públicos e a eficiência operacional da unidade, assegurando que todos os serviços contratados por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estejam sendo prestados conforme os parâmetros estabelecidos pelo município.
Marco Antônio Gomes. Foto: Arquivo
“Diante de declarações que colocam em dúvida a gestão da execução no contrato do PSMI, a administração municipal de Itabira agirá como sempre: fortalecendo os mecanismos de controle, ampliando a fiscalização com auditoria externa e assegurando que todos os fatos sejam apurados com isenção e responsabilidade. A gestão trabalha com evidências e procedimentos técnicos”, afirma o controlador-geral do município, Hugo Gomes.
A administração municipal recebeu com surpresa as denúncias, e esclarece que a fiscalização da aplicação dos recursos não ocorre apenas quando há questionamentos. Trata-se de um procedimento permanente da SMS, que realiza conferências internas periódicas por meio da Comissão de Acompanhamento do Contrato (CAC), composta por representantes da pasta, do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e do HNSD.
Hugo Henrique Gomes. Foto: Arquivo
A ferramenta acompanha sistematicamente a execução, analisando prestação de contas, cumprimento das metas, indicadores de desempenho, produção dos serviços, aplicação de recursos e demais obrigações. Esse trabalho garante fiscalização contínua, transparência e controle sobre a execução do contrato firmado entre a Prefeitura de Itabira e a Irmandade Nossa Senhora das Dores (INSD), responsável pela unidade.
O PSMI é porta aberta para pacientes de outros 12 municípios da microrregião e a superlotação das portas de urgência e emergência é um fenômeno enfrentado em diversas cidades brasileiras e possui causas multifatoriais, entre elas o aumento da demanda por atendimentos de baixa complexidade, a pressão sobre a rede hospitalar e o crescimento dos casos de doenças respiratórias neste período do ano, quando aumentam as infecções respiratórias.
Foto: Arquivo
“A Prefeitura de Itabira reafirma que a fiscalização de todos os contratos públicos é uma responsabilidade permanente da gestão municipal. Sempre que houver indícios de falhas, descumprimento contratual ou prejuízo à prestação dos serviços, todas as providências cabíveis serão adotadas com absoluto rigor, responsabilidade e respeito ao interesse público,” informa por meio de nota oficial da gestão municipal publicada dia 31 de julho.
Itabira também destaca que mantém um bom diálogo permanente com a INSD e continuará adotando todas as medidas para assegurar dignidade, segurança e humanização aos usuários, reafirmando o compromisso com transparência, boa gestão e, sobretudo, com a saúde. A auditoria representa mais um instrumento de controle e aperfeiçoamento da gestão, garantindo que eventuais inconsistências sejam identificadas e corrigidas.
Deixe um comentário