Foto: MPMG/Divulgação
Autuação de 15 locais e interdição de três bicos de abastecimento
Durante vistoria em Itabira e outras quatro cidades, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) fiscalizou 36 postos de combustíveis, entre os dias 21 e 23 de julho, também em João Monlevade, São João del-Rei, Entre Rios de Minas e Resende Costa, por meio do Procon. Em Bom Jesus do Amparo, um estabelecimento foi multado, clique aqui e confira. O Procon ainda verificou omissão do preço da gasolina aditivada na divulgação.
Dois estabelecimentos foram autuados após a constatação de vício de quantidade, com a interdição de um bico de abastecimento em cada posto. Também foi verificada informação incorreta sobre o percentual entre os preços do etanol e da gasolina. Já em João Monlevade, os dois postos fiscalizados estavam em conformidade com a legislação e não apresentaram irregularidades.
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As fiscalizações integram as ações permanentes do Procon-MPMG para garantir o cumprimento da legislação de defesa do consumidor, assegurar a transparência nas relações de consumo e coibir práticas que possam causar prejuízos aos consumidores. A operação resultou na autuação de 15 estabelecimentos e na interdição cautelar de três bicos de abastecimento por vício de quantidade.
Essa irregularidade faz com que o consumidor receba um volume de combustível inferior ao registrado na bomba. Havia alvarás de funcionamento vencidos, termodensímetros sujos ou com visor embaçado, dificultando a conferência das informações, ausência da informação sobre o percentual do preço do etanol em relação à gasolina, falta de placa de preços em uma das entradas dos estabelecimentos. Fonte: MPMG.
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