Foto: Agentes de Proteção à Infância e à Adolescência
Após seguidas reuniões de planejamento entre o comando da 83ª Companhia da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), em Itabira, e os Agentes de Proteção à Infância e à Adolescência, foi realizada, dia 13 de julho, operação de fiscalização preventiva para apurar denúncias e verificar o cumprimento da legislação voltada à proteção de crianças e adolescentes. A ação teve como objetivo coibir práticas ilícitas em estabelecimentos comerciais e em áreas de maior concentração de bares e casas noturnas, além de orientar comerciantes sobre suas responsabilidades. Como resultado das ações, seis máquinas caça-níqueis foram apreendidas, por estarem em funcionamento em desacordo com a legislação.
Foto: Agentes de Proteção à Infância e à Adolescência
Durante o serviço, diversos bares, distribuidoras de bebidas e outros estabelecimentos do segmento foram fiscalizados, orientados e notificados. Em uma fiscalização realizada em estabelecimento voltado à exploração da prostituição, os Agentes de Proteção flagraram dois adolescentes, ambos de 17 anos, consumindo bebidas alcoólicas. Diante da situação, foram adotadas todas as providências previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além das fiscalizações, os representantes do Poder Judiciário da Comarca prestaram apoio à equipe do Tático Móvel da PMMG, em ocorrência de tráfico de drogas. Os agentes localizaram um familiar de um dos envolvidos e o conduziram à Delegacia de Polícia Civil.
Foto: Agentes de Proteção à Infância e à Adolescência
Nesta ocorrência estavam envolvidos um adulto e o menor. A operação foi concluída de forma organizada e reforçou a importância da atuação integrada entre os Agentes de Proteção vinculados ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a PMMG, fortalecendo as ações de prevenção, fiscalização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, além da preservação da ordem pública. Esse tipo de atuação conjunta já é rotina das instituições, que planejam os locais com antecedência, considerando a taxa criminal e a necessidade de mitigar a delinquência, além de responsabilizar pessoas que influenciam os menores a cometerem atos infracionais, assim como pais e responsáveis com a responsabilidade de guarda.
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