Itabira combate às queimadas com fiscalização e capacitação da brigada municipal

Brigadistas municipais. Foto: Pelotão do Corpo de Bombeiros

Com o período de seca e o aumento do risco de incêndios, a Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (Semapa), intensificou as ações de prevenção e fiscalização para coibir queimadas em áreas urbanas no município. A partir deste ano, pessoas flagradas queimando lixo, folhas, restos de poda ou utilizando fogo para limpar quintais e lotes poderão ser multadas imediatamente. Paralelamente às ações de fiscalização, a Itabira também investe na preparação da brigada municipal.

A infração está sujeita à multa de quase R$ 465, que dobra na reincidência.  A medida foi viabilizada em edital de notificação coletiva no Diário Oficial Eletrônico. Todos os moradores passam a ser oficialmente informados sobre essa proibição, eliminando a necessidade de advertência individual. O documento tem validade até 31 de dezembro. Oito brigadistas participam de treinamento do Instituto Bromélia, com atividades teóricas e práticas voltadas ao combate a incêndios florestais, abertura de aceiros e procedimentos de resgate em incêndios.

Foto: Arquivo

“A estiagem favorece a propagação do fogo e qualquer queimada, mesmo iniciada para limpar um quintal ou eliminar lixo, pode sair do controle. A multa existe, mas o principal é que as pessoas compreendam os riscos dessa prática. Com a publicação do edital, toda a população já foi oficialmente notificada. Isso significa que, ao constatarmos uma queimada, a multa pode ser aplicada imediatamente. Já registramos a primeira autuação e a fiscalização será intensificada durante todo o período de seca,” afirma Elaine Mendes, gestora da Semapa.

A fumaça das queimadas compromete a qualidade do ar e agrava problemas respiratórios, principalmente em crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas. A infração corresponde a 100 Unidades Fiscais Padrão do Município (UFPM). O não pagamento da infração poderá resultar na inscrição do débito em dívida ativa e posterior cobrança judicial. A Semapa reforça que a limpeza de quintais e terrenos não deve ser feita com o uso do fogo. Denúncias de queimadas em área urbana podem ser encaminhadas pelo telefone: 31-3839-2137.