Secretária de Assistência Social explica critérios de escolha dos locais para receber moradias populares

Nélia Cunha

Engenheiros da Caixa estiveram em Itabira para avaliar terrenos

Itabira vai ganhar em dois anos, 80 moradias populares, em três terrenos diferentes: Pedras do Valle I (quatro blocos e 32 unidades), Pedras do Valle II (cinco blocos e 40 unidades) e Fazenda do Lago (um bloco de oito unidades). A implantação foi possível após a União, desde 2017, lançar edital de credenciamento para cidades com população superior a cem mil habitantes. Anteriormente, apenas municípios com menos habitantes eram beneficiados pelo “Minha Casa Minha Vida”. A gestora da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), Nélia Cunha, foi convidada para esclarecer os critérios de escolha da Caixa Econômica Federal (CEF). A instituição enviou engenheiros para analisar os espaços propensos ao empreendimento.

Dúvidas esclarecidas pela gestora da SMAS

“Itabira investe em programas de habitação com interesse social e temos três unidades em fase final de construção, mas, com a abertura deste edital, nos credenciamos para receber esse investimento da União no final de 2025. A finalidade é atender pessoas que estão há muito tempo esperando por moradias, entre elas: cidadãos em situação de calamidade social, ora retirados de suas famílias e atualmente assistidos pelo programa ‘Aluguel Social’; famílias que coabitam em casas com número excessivo de pessoas; mães-solo que passaram por violência doméstica e estão em busca de um lar novo como habitação”, disse Nélia Cunha. As explicações ocorreram na reunião da Comissão Temporária Especial da Câmara de Itabira, terça-feira (12).

Comissão Temporária Especial

Itabira tem 2.113 pessoas em déficit de moradias, dado apurado em consultoria que atendeu à SMAS. O estudo foi determinante para Itabira avançar nos processos de escolha e nas avaliações posteriores das equipes de trabalho técnico-social da CEF, que fizeram medições da distância de equipamentos públicos, linhas de transporte coletivo, tempo de caminhada até os dispositivos, incluindo escolas de ensino básico e médio, até mesmo aos centros comerciais. Para se ter uma ideia de como é meticulosa essa aferição, um local em Itabira foi vetado por não ter dois estabelecimentos comerciais atendendo os moradores; havia apenas uma mercearia. Itabira busca aprovar mais duas áreas: Jardim Universitário e no alto do Fênix, divisa com o bairro Conceição.

Moradores lotaram o plenário

O credenciamento será aberto quando as obras atingirem 50% de construção. “A mais recente entrega de moradias aqui foi em 2019. E, em 2023, a lei mudou! Agora é prerrogativa que os terrenos tenham infraestrutura digna e adequada para receber as famílias em situação de vulnerabilidade social. No passado, o Governo Federal aceitava qualquer espaço doado pelas cidades, e agora, não mais. Os locais têm que estar em bairros bons, com estrutura adequada: saneamento básico, energia elétrica, iluminação nas ruas, asfaltamento, escolas (fundamental I, II e creches), Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Centros de Referência de Assistência Social (Cras) em seus perímetros, para garantir a dignidade para todas essas pessoas”, finaliza a gestora da SMAS.

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