Foto: Jéssica Paiva/Assessoria de Comunicação
A Câmara Municipal de Itabira realizou nesta segunda-feira (11) a sua 15ª Reunião Ordinária, marcando oficialmente uma nova etapa no calendário legislativo. A partir desta semana, as reuniões ordinárias deixam de ocorrer às terças-feiras e passam a ser realizadas às segundas-feiras, enquanto os encontros das comissões programadas nas terças.
Foto: Jéssica Paiva/Assessoria de Comunicação
A mudança, aprovada pelo Poder Legislativo, busca garantir mais organização, agilidade e eficiência aos trabalhos parlamentares. Segundo a Câmara de Itabira, a nova dinâmica permitirá maior rapidez na tramitação de projetos e mais tempo para análise técnica das matérias pelas comissões, fortalecendo o planejamento das atividades legislativas e ampliando a transparência das ações da Casa.
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A pauta da sessão contempla projetos voltados para orçamento público, meio ambiente, servidores municipais e inclusão social. Entre os destaques esteve o Projeto de Emenda à Lei Orgânica assinado pelos legisladores, que propõe a inclusão de dispositivo relacionado à execução orçamentária e financeira das emendas impositivas individuais do Legislativo Municipal na Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Também foi analisado o texto que instituiu o uso de cordão como símbolo de identificação para pessoas com doenças raras. Outro item da pauta foi o Projeto de Lei do vereador Elias Lima, que trata da poda e corte de árvores em situação de risco. Em segunda discussão e votação, os parlamentares apreciam a matéria, que autoriza a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores e agentes políticos, em 3,9%.
Os vereadores também apresentarão indicações direcionadas ao Poder Executivo Municipal, contemplando demandas nas áreas de infraestrutura urbana e rural, manutenção de estradas, drenagem, asfaltamento, iluminação pública, abastecimento de água, limpeza urbana, saúde e melhorias em comunidades e distritos de Itabira. A reunião ordinária é aberta ao público e será realizada no plenário da Câmara Municipal.
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