Marco Antônio Lage. Foto: Ascom/Prefeitura de Itabira
Moradias em três empreendimentos para garantir a integração urbana
Para consolidar uma nova política habitacional, a Prefeitura de Itabira enviou à Câmara Municipal texto para a doação de três terrenos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do “Minha Casa Minha Vida”. Os lotes foram aprovados após análise técnica da Caixa Econômica Federal (CEF). Estão previstas 80 unidades habitacionais distribuídas em três empreendimentos: Pedras do Valle I, com quatro blocos e 32 unidades; Pedras do Valle II, com cinco blocos e 40 unidades; e Fazenda do Lago, com um bloco de oito unidades.
Foto: Ascom/Prefeitura de Itabira
O processo segue as etapas exigidas pela CEF, instituição financeira responsável pelo aporte de recursos. O chamamento público para a contratação da empresa executora já está em andamento e, após homologação, o Ministério das Cidades (MCid) analisa e autoriza a operação por meio da publicação da portaria de autorização de contratação. Já o cadastramento das famílias beneficiadas ocorre somente quando as obras atingem 50% de conclusão. O procedimento será conduzido pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS).
Foto: Ascom/Prefeitura de Itabira
A escolha por menor número de habitações é estratégica. Itabira optou por um modelo que rompe com a lógica dos grandes conjuntos habitacionais, apostando na integração urbana e na qualidade de vida dos futuros moradores. “Não vamos reproduzir modelos do passado que geraram bolsões de vulnerabilidade social. O objetivo é garantir que cada empreendimento contribua de forma equilibrada para o planejamento urbano de Itabira. Não é apenas construir casas, é construir melhor”, explicou o prefeito Marco Antônio Lage.
Carlin Sacolão Filho (D). Foto: Ascom/Prefeitura de Itabira
O texto será apreciado pelo Poder Legislativo Municipal, respeitando o processo institucional e os ritos legais que regem a destinação de terrenos públicos para programas federais. A doação é requisito obrigatório para a operacionalização do programa federal, e condição determinante para que o investimento seja autorizado pelos organismos da União. A ideia é dar celeridade ao processo. “Vamos agilizar para ser apreciado em plenário o mais breve possível”, disse o presidente da Câmara de Itabira, Carlin Sacolão Filho.
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