Na semana passada, dia 26 de agosto, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), através da promotora Giuliana Talamoni Fonoff informou à Assessoria Técnica Independente, da Fundação Israel Pinheiro (ATI/FIP), sobre a paralisação temporária de obras que a Vale vem realizando para a implantação de acessos para a construção Estrutura de Contenção à Jusante (ECJ). De acordo com o comunicado oficial da promotora, a Vale foi alertada sobre a necessidade de interromper imediatamente as atividades.
Segundo a ATI/FIP, moradores próximos flagraram o descumprimento da recomendação, que é diferente de ordem. A suspensão das atividades foi determinada após uma recomendação técnica de auditora independente, responsável por fiscalizar as intervenções da mineradora, referentes à descaracterização de barragens no Sistema Pontal. De acordo com os relatórios técnicos de auditoria, as atividades no trecho um deveriam ser totalmente parados devido à ausência de sismógrafos móveis, essenciais para monitorar as vibrações geradas.
“Na malha de vibração, mais especificamente, há cinco pontos de monitoramento na estrutura da barragem, quatro estações fixas nos bairros e deveriam ter quatro sismógrafos móveis. A informação fornecida pela própria empresa é que eles seriam montados todos os dias de manhã e desmontados à noite, durante todo o período da obra. A vibração é critério de paralisação e se ela atingir o limite de dois milímetros por segundo é preciso parar as obras para verificar as causas e atenuar”, detalha Lucas Mageste, coordenador técnico da ATI/FIP.
Equipes foram à campo, em diferentes dias e horários, para verificaram se os sismógrafos estavam em uso. O coordenador técnico reiterou que, para além do cumprimento das exigências, a ausência dos dados impede análise de risco real. “Há casas condenadas pela Defesa Civil. Sem o monitoramento, as obras se transformam em ação irresponsável. A ATI/FIP dividiu esse receio em pelo menos três vezes: na reunião do grupo de monitoramento, encontro do MPMG, Vale e atingidos, e pela auditora independente em visita de campo”.
Além dos sismógrafos, outros equipamentos precisam ser usados para monitorar o movimento da barragem do Sistema Pontal, durante as intervenções que vêm sendo realizadas. Segundo a ATI/FIP, itens obrigatórios para a realização, assim já se solicitou acesso aos dados gerados, mas ainda sem resposta. “É importante frisar que as recomendações são obrigatoriedades que precisam ser cumpridas. Há excesso de poeira e ruído, que não estão sendo monitorados e nem mitigados”, finaliza Lucas Mageste.
Posição oficial da mineradora
A Vale se posicionou sobre a informação. “A Vale informa que algumas atividades preliminares para a construção do trecho 1 da ECJ2, em Itabira, foram suspensas entre os dias 26 e 29/8 para ajustes técnicos solicitados pela auditoria técnica que acompanha o assunto. Os novos instrumentos já foram implantados e a obra foi retomada na sexta-feira (30)”, cita nota oficial da empresa.
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