Bacia do Rio Santo Antônio recebe recursos para projeto de Pagamento por Serviços Ambientais

Rio Santo Antonio em Cabeça de Boi. Foto: Cata Caldeira/Prefácio Comunicação

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce), com apoio do CBH Santo Antônio, abriu edital para seleção de municípios da Bacia do Rio Santo Antônio interessados na implantação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A expectativa é de que o CBH Doce destine cerca de R$ 2 milhões. As inscrições estarão abertas até o dia 3 de julho. O PSA remunera produtores rurais por serviços ambientais prestados em suas propriedades que geram benefícios para o meio ambiente no território.

“O Dia Mundial do Meio Ambiente é uma data que precisa ser lembrada todos os dias. Junto com o PSA temos diversos programas em andamento com bons resultados na proteção das nascentes, melhoria no saneamento básico e proteção dos topos de morro. Contamos com o compromisso de cada município neste edital para continuar a jornada rumo a uma gestão hídrica e ambiental mais  responsável e eficiente na bacia do Rio Santo Antônio”, afirmou o presidente do CBH Santo Antônio Gisleno Martins.

O PSA é destinado somente a municípios já contemplados pela Iniciativa Rio Vivo, promovida pelos Comitês do Rio Doce. Na Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio, podem se inscrever as cidades de Alvorada de Minas, Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim, Morro do Pilar, Senhora do Porto, Serro, Carmésia, Dores de Guanhães, Ferros, Itambé do Mato Dentro, Passabém, Santo Antônio  do Rio Abaixo e São Sebastião do Rio Preto. Será selecionado um município por bacia afluente do Rio Doce.

Haverá também outra cidade situada na porção capixaba da bacia, totalizando sete cidades contempladas apenas no Estado do Espírito Santo. Após a seleção dos municípios, a entidade equiparada para o exercício das funções inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Agedoce) contratará empresa especializada que ficará responsável por desenvolver estudo de metodologias para implantação do PSA. A iniciativa inclui ainda o engajamento das famílias rurais.

Também engloba a celebração dos contratos com as famílias rurais beneficiadas;   elaboração de Projetos Integrados de Propriedades (PIP) dos imóveis rurais contemplados; Elaboração do Programa de Regularização  Ambiental (PRA), em parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF); estudo de valoração econômica para serviços ambientais, a partir dos PIP elaborados; estabelecimento de metas verificadas e certificadas, pagamento aos provedores de serviços ambientais durante um período definido.

Vai contemplar ainda o Monitoramento hidrológico e sedimentológico, com mensuração do impacto das ações do Pagamento por Serviços Ambientais nesse nicho citado, e no bem-estar da população envolvida. Por meio da celebração dos contratos, os produtores rurais se comprometerão a investir em ações que resultem no aumento da qualidade e quantidade da água, conforme apontado no PIP. E serão pagos pelos serviços ambientais, conforme resultados apresentados em suas propriedades.

“Estamos ansiosos pelo início do PSA na Bacia do Rio Doce. O programa permitirá que as comunidades rurais protejam a biodiversidade e mantenham a qualidade da água e do solo”, diz o presidente do CBH Doce, José Carlos Loss.  A Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio também está recebendo recursos para a realização de outras iniciativas ambientais, como ações de melhoria do saneamento básico, incremento hídrico e redução da geração de sedimentos, com destaque para a iniciativa Rio Vivo.