Proposta é em mina entre Santa Bárbara e Caeté
A Vale realiza nos dias 22 e 23 de maio, 18h, audiências públicas em Santa Bárbara e Caeté, respectivamente, referentes aos projetos de mineração e sondagem Apolo a Umidade Natural. A empresa vai disponibilizar transporte gratuito para participação das comunidades vizinhas. As sessões também serão transmitidas ao vivo pela internet, via YouTube, mas sem possibilidade de interação. As inscrições para o ao transporte e às sessões online podem ser feitas clicando aqui. Neste endereço eletrônico é possível encontrar informações e os estudos ambientais dos projetos, disponíveis para consulta nas prefeituras dos municípios citados, e também em Barão de Cocais, Rio Acima e Raposos.
Assista vídeo do projeto:
As audiências têm como objetivos informar, esclarecer dúvidas e debater sobre o novo conceito do empreendimento, que teve sua área reduzida e seus processos otimizados em relação ao original, eliminando a geração de rejeitos e a necessidade de barragens. O novo Projeto Apolo a Umidade Natural está localizado entre os municípios de Caeté e Santa Bárbara, a cerca de 40 km de Belo Horizonte, consiste na instalação de uma unidade operacional, abrangendo mina, pilha de estéril, usina de tratamento de minérios e ramal ferroviário de 8 km que se conectará à Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) para escoamento da produção via ferrovia até o Porto de Tubarão, no Espírito Santo.
“O novo Apolo traz uma proposta de mineração sustentável para Caeté e Santa Bárbara, que foi desenvolvida ao longo da última década a partir da escuta ativa com comunidades e entidades ambientais. Este projeto também é resultado de evoluções nas soluções de engenharia e reflete a nova forma de operar da Vale. As audiências públicas serão fundamentais para ampliarmos as informações do empreendimento e recebermos as contribuições da população para avançarmos na construção de um projeto que seja positivo para todos”, destaca Daniel Medeiros, diretor de Licenciamento Ambiental da Vale. O projeto prevê a produção de cerca de 14 milhões de toneladas de Sinter Feed por ano a umidade natural.
O conceito não tem a utilização de água para o beneficiamento, assim, não há geração de rejeitos, eliminando a necessidade da estrutura de barramento. Com a adoção do processamento, a necessidade de água nova é 95% menor, com previsão de aproximadamente 100 m³/h para limpeza e controle ambiental, contra 1.900 m³/h estimado em 2009. “É um projeto de mineração inteiramente remodelado para atender aos anseios da sociedade por zero rejeito e maior economia. O novo Apolo foi concebido a fim de garantir que sua operação seja realizada de forma sustentável e responsável desde a abertura da mina até o seu encerramento”, explica Raquel Bastos, diretora de Projetos da Vale.
O novo projeto ocupa área 32% menor em relação ao escopo inicial: 1.368 hectares. A revisão também não interfere nos limites do Parque Nacional da Serra do Gandarela, criado em 2014 com participação da Vale. Quase 50% da área do parque, o que representa 15 mil hectares do total de 31.270 hectares da unidade de conservação, pertencem à empresa e poderão ser doados ao ICMBio como compensação ambiental de projetos. O Projeto Apolo a Umidade Natural deve gerar cerca de 2.600 empregos temporários no pico das obras. Na fase de operação, serão cerca 740 empregos diretos (entre próprios e terceiros), além de uma estimativa de 2.100 empregos indiretos e induzidos.
Será priorizada mão de obra local e oportunidades de trabalho que promovam a representatividade de gênero, raça e pessoas com deficiência. A Vale estima a movimentação de R$ 138 milhões em massa salarial anualmente, além de uma adição de R$ 151 milhões em impostos por ano. A mineradora iniciou em 2021, apresentações do novo conceito nas comunidades vizinhas ao empreendimento, entidades civis e o poder público estadual e dos municípios da área de influência do projeto. A empresa também está realizando serviços itinerantes para informação nas comunidades vizinhas. O Ponto de Informação Móvel (PIM) já percorreu 15 localidades, em Caeté, Santa Bárbara, Raposos e Rio Acima.
Esse serviço foi iniciativa da Vale para esclarecer sobre o projeto, características, impactos e medidas mitigadoras, além de propiciar um momento de escuta ativa das comunidades e coletar observações e sugestões da população. Em 12 meses, foram realizados 545 atendimentos. O serviço atendeu mais de 500 pessoas em 15 localidades da área de abrangência. A empresa também vem realizando reuniões prévias às audiências públicas e manterá o diálogo, a transparência e escuta ativa com as comunidades e entidades da região. As audiências em maio fazem parte do processo de licenciamento ambiental e de sondagem Apolo a Umidade Natural, nas duas cidades onde os projetos estão localizados.
As atividades, cujo Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) foram protocoladas em 2021, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD), enquadra-se na modalidade de licenciamento ambiental trifásico. O projeto está em análise pelo órgão ambiental para concessão da Licença Prévia (LP), que consiste na primeira fase do processo. Após a obtenção da LP e conclusão do detalhamento do estudo, a Vale protocolará pedido da Licença de Instalação (LI), que autoriza o início das obras de implantação do empreendimento. Concluída esta fase, a Vale solicitará ao órgão a Licença de Operação (LO) para início das atividades.
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