Cabeça de Boi. Foto: Cata Caldeira
Em comemoração ao Dia Mundial da Água, celebrado nesta sexta-feira (22) o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio (CBH Santo Antônio) anuncia o lançamento de mais uma fase do Edital de Chamamento da Iniciativa Protratar. Neste ano, serão contempladas as modalidades de Obras e Projetos, com a disponibilização de mais de R$12 milhões para que as cidades selecionadas possam incrementar os serviços de saneamento e abastecimento de água.
O edital será aberto no dia 25 de março, voltado aos municípios inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio, nos quais a prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário e/ou de abastecimento de água potável seja realizada pela administração direta municipal (departamentos ou secretarias), ou pela administração indireta (autarquia ou empresa pública municipal), ou, ainda, por consórcios públicos intermunicipais (de natureza jurídica de direito público).
A previsão do novo edital do Protratar é destinar R$800 mil em projetos de Sistemas de Abastecimento de Água (SAS); R$800 mil em projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) e mais de R$11 milhões para realização das obras. Os investimentos são aplicados na bacia a partir do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH), instrumento elaborado em 2010 e revisado em 2023, que compreende um verdadeiro diagnóstico ambiental da região.
Os números apontam que a bacia está muito aquém do desejado nas médias de coleta e tratamento de esgoto. De acordo com o PDRH, 58,1% dos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio coletam esgoto, mas não tratam. 17,3% não coletam e nem tratam. Apenas 12,2% dos municípios coletam e direcionam o efluente para as Estações de Tratamento de Esgoto (ETE). Para reverter, o CBH investiu R$ 803 mil, em ações voltadas para melhoria do segmento.
“O principal desafio do comitê ainda é a conscientização da população quanto à recuperação e proteção da bacia. Posso destacar a iniciativa ‘Protratar’ que irá beneficiar as cidades com dificuldades no abastecimento de água e tratamento de esgoto. É momento de celebrar nossas conquistas em benefício das nossas águas. Se temos água de qualidade e em quantidade, temos melhores condições de vida”, disse o presidente do CBH Santo Antônio, Gisleno Martins.
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