Emenda em Projeto de Lei pretende melhorar acesso à saúde

Sidney do Salão. Foto: Raissa leite/Câmara de Itabira

O vereador Sidney Marques Vitalino “do Salão” quer aprovar emenda de R$ 1 milhão como adendo a Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. O texto será apreciado pelos parlamentares itabiranos na sessão plenária desta terça-feira (21). De acordo com a matéria em tramitação, a projeção de arrecadação municipal supera R$ 1 bilhão. A proposta visa direcionar 0,001% deste valor para a realização de cirurgias eletivas. Segundo o vereador, trata-se de demanda urgente da população. Entretanto, sem o apoio popular, o Sidney do Salão acredita que não terá chance de ter a proposta aprovada. O apelo foi publicado nas redes sociais, onde pede que todos compartilhem.

“Eu estou aqui com uma emenda de um Projeto de Lei que vai ser votado na reunião de Câmara, para o repasse de R$ 1 milhão para a saúde no ano que vem, para que sejam feitas as cirurgias e exames”, diz o vereador. Instituída para definir os gastos do município, o parlamentar explica que a LOA é votada anualmente. Todos os vereadores podem apresentar propostas de aplicação da verba, de acordo com reivindicações da população. Ele foi o único a apresentar emendas. Além do direcionamento de verbas para ações específicas para a saúde, propõe direcionamento na construção de quadras; e obras infraestrutura.  Anteriormente também ficou sozinho na apresentação de propostas.

Ele negocia, no momento, a aprovação de pelo menos uma, a relacionada a saúde, e sugere que o dinheiro seja retirado de uma Secretaria Municipal, para garantir a assistência mais eficiente. A matéria chegou a entrar em pauta na semana passada, Sidney pediu vistas obtendo mais uma semana em busca da mobilização da opinião pública. Dividido em três peças de planejamento, o orçamento é concebido através do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a LOA. Em cada um desses instrumentos, estão contidas as previsões de receita e fixadas despesas na concepção administrativa. Todos os gastos devem ser previstos na legislação votada pelos vereadores no ano anterior.