Em três anos Plano Diretor de Itabira deve ser atualizado

Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho”. Foto: Rodrigo Oliveira

A Câmara de Itabira realizou nesta quarta-feira (13) audiência pública atendendo requerimento do vereador Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho”. O evento discutiu mudanças no Plano Diretor, que em até três anos deverá passar por atualizações. Além de Tãozinho, participaram os vereadores: Júber Madeira Gomes, Júlio César de Araújo “Contador”, e Reinaldo Soares Lacerda; além do arquiteto Luciano Celso Oliveira.

Foto: Rodrigo Oliveira

O Plano Diretor é ferramenta para o planejamento urbano, definindo diretrizes para a ocupação e o desenvolvimento da cidade. Fazem parte políticas públicas de habitação, mobilidade, meio ambiente e saneamento básico, para melhorar a qualidade de vida dos habitantes. Sua importância transcende a mera organização do espaço, pois norteia a aplicação de recursos públicos, favorecendo a justiça social.

Luciano Celso Oliveira. Foto: Rodrigo Oliveira

O Plano Diretor deve passar por revisões periódicas, pelo menos a cada dez anos. E são imprescindíveis para que seja alinhado com as mudanças sociais, econômicas e ambientais. Essa regularidade permite que se mantenha atualizado e efetivo em sua função. “A revisão é obrigação dos Poderes Executivo e Legislativo, garantindo participação da população em todo o processo,” disse Tãozinho Leite.

Foto: Rodrigo Oliveira

O arquiteto Luciano Celso Oliveira fez explanação sobre o Projeto de Lei que altera a Lei Complementar do Plano Diretor de Itabira. A matéria de Tãozinho Leite visa ajustar o impacto que o Plano Diretor terá no desenvolvimento do município, em relação aos projetos de edificações. A última revisão do Plano Diretor de Itabira ocorreu em 2016. A próxima atualização está prevista para acontecer em 2026.