Vereador comemora sanção de lei sobre manifestação cultural urbana

Foto: Câmara de Itabira

Foi sancionado pelo prefeito Marco Antônio Lage, a lei que garante o reconhecimento no Sistema Municipal de Cultura aos movimentos Breaking, Graffiti, Rap, Batalha de MC’s, Slam, Dj’s, Beatbox e todas as manifestações artísticas urbanas. Clique aqui e leia a matéria. A nova norma teve origem no Projeto de Lei do vereador Roberto Fernandes Carlos de Araújo “Robertinho da Autoescola,” que comemorou a sanção municipal.

De acordo com o texto, todas as ações e manifestações ligadas ao segmento não devem sofrer restrições no uso de espaços públicos, e fica dispensada prévia autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada. Sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. O dispositivo legal ainda determina que qualquer ação discriminatória, preconceituosa e desrespeitosa seja punida.

Essa nova legislação aponta que nenhuma tolerada resistência social, cultural, racial ou administrativa, impeça a apresentação. Caso contrário, deve ser submetida às leis.  Robertinho da Autoescola pontuou que se trata de fenômeno que vem ocupando, a cada ano, mais espaço. “Essa lei é de suma importância, pois tem o objetivo fomentar a criação de rodas culturais, promover, incentivar e valorizar as atividades,” disse o vereador.

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