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Na sessão da Câmara de Itabira de terça-feira (4), os vereadores aprovaram por unanimidade em primeira discussão e votação, projeto de resolução dos Relatórios Contábeis da Casa, referentes ao mês de março de 2023. Carlos Henrique de Oliveira e Weverton Andrade “Vetão,” elogiaram a mesa diretora pelos trabalhos realizados no semestre.
Heraldo Rodrigues e Weverton “Vetão”. Foto: Arquivo
Também por unanimidade foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do prefeito municipal Marco Antônio Lage, que visa alterar de 10 para 20 salários mínimos, a fixação quantitativa a ser paga através da Requisição de Pequeno Valor (RPV). Uma espécie de pagamento de valores do ente público condenado por meio de processo judicial.
Carlos Henrique de Oliveira. Foto: Arquivo
O Projeto proposto do vereador Rodrigo Assis “Diguerê”, também foi aprovado pelos colegas. O texto tem a finalidade de adequar a legislação municipal tributária a nacional. Também passou o texto que institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, de Bernardo de Souza Rosa, para incentivar a promoção de políticas públicas de conscientização sobre o tema.
Bernardo Rosa. Foto: Arquivo
Na mesma data foram aprovadas 31 resoluções relativas à entrega de Honrarias da Câmara de Itabira, para o evento que acontece todos os anos durante a Semana da Comunidade. No pronunciamento dos parlamentares, eles puderam se manifestar sobre assuntos livres, de acordo com cada membro da Casa. A próxima sessão está convocada para 11 de julho, às 14h, no Plenário da Câmara.
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