Fonte: Doméstica Legal
O juiz Alfredo Massi, no período em que atuou na 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima, reconheceu o vínculo de emprego pretendido por uma trabalhadora que prestou serviços como doméstica em uma residência, por quase sete anos, de 2015 a 2021, recebendo apenas R$ 300 mensais. Os ex-patrões considerados réus, mãe e filho, sustentaram que a jovem era como um membro da família. Mas prova oral revelou que o trabalho dela era diário e sem descanso semanal.
Ela limpava a casa, preparava a alimentação, e cuidava de idosa. Ao examinar as provas, o magistrado identificou pressupostos legais de caracterização do vínculo de emprego, como: subordinação, onerosidade e pessoalidade. Os empregadores foram condenados a anotar a Carteira de Trabalho e a pagar parcelas devidas de todo o período. A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmaram a sentença.
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