O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é uma obrigação legal estabelecida pelo Governo Federal e tem como principal função fazer com que o contribuinte informe os seus rendimentos tributáveis ou não, recebidos durante determinado período. Por ser um procedimento obrigatório e cheio de detalhes, grande parte da população deseja evitar erros na hora de declarar, a fim de afastar problemas fiscais futuros. Em contrapartida, atenta a este movimento, a Receita Federal utiliza mecanismos para detectar inconsistências, omissões ou até mesmo fraudes de contribuintes, por meio do cruzamento de informações.
Tudo que o contribuinte informa na declaração do IRPF é comparado com o que outras pessoas, empresas ou entidades apresentadas ao fisco. O cruzamento de dados auxilia a Receita a detectar falhas e tentativas de omissão de informações. Geralmente, esses dados são chamados de “dedos-duros”, pois são declarações acessórias de instituições ou órgãos públicos, entidades e profissionais liberais. É indispensável ficar atento ao declarar informações que, se apresentarem alguma inconsistência. Com o avanço dos instrumentos de tecnologia de informação, a Receita Federal utiliza o cruzamento de dados de fontes distintas.
O professor de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera, João Barbosa, alerta para a importância de declarar o imposto todo ano. “A declaração do IR é a oportunidade para o contribuinte ajustar informações financeiras, permitindo que a correta alíquota do processo seja aplicada ou ainda, permitindo que a real restituição seja devolvida ao contribuinte”. Ele lista motivos que podem levar uma declaração de IRPF a incidir em malha fiscal. Omissão de rendimentos, um dos principais motivos que levam uma declaração a incidir em malha fiscal. Informações incorretas ou inconsistentes, como dados bancários, CPFs e outras informações pessoais.
É necessário cuidados para evitar deduções irregulares ou indevidas, como despesas médicas e educacionais inexistentes ou que não correspondem ao valor declarado, podem levar a uma malha fiscal. Atenção para a variação patrimonial incompatível com os rendimentos declarados. Também podem levar uma declaração a incidir em malha fiscal. É importante explicar todas as variações patrimoniais na declaração e ter comprovantes que justifiquem essas variações. E as operações financeiras não declaradas, como a compra e venda de imóveis e veículos, por exemplo, podem levar uma declaração a incidir em malha fiscal.
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