
Foto: Elderth Theza/Thz Imagens
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou terça-feira (23), o novo reajuste valor das tarifas de energia da Cemig, que passará a vigorar a partir de domingo (28). Para os clientes residenciais da companhia, o valor das faturas será reajustado em quase 15% (14,91%). O processo de Revisão Tarifária acontece de cinco em cinco anos e sua composição tem como base os investimentos feitos pela distribuidora em sua área de concessão e cálculo dos custos operacionais eficientes, além do reajuste dos demais itens da tarifa como compra de energia, transmissão e encargos setoriais.
“Isso foi possível porque, nos últimos quatro anos, a Cemig submeteu à Aneel proposta de antecipação da devolução para os seus consumidores dos recursos levantados judicialmente em função do trânsito em julgado da ação que questionou a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS-Pasep/Cofins das faturas de energia”, explica Giordano Bruno Matos, gerente de tarifas da Cemig. Dessa forma, a companhia já devolveu, desde 2020, cerca de R$ 5 bilhões aos seus clientes, o que fez com que não houvesse aumento da tarifa em 2020 e 2021, além de um valor menor em 2022.
Do valor cobrado na tarifa, 26% fica com a Cemig para remunerar o investimento, cobrir a depreciação dos ativos e custos. Os demais 74% são utilizados para cobrir encargos setoriais (19,3%), tributos pagos ao Governo Federal e Estadual (16,7%), energia comprada (28,8%), encargos de transmissão (8,7%) e receitas irrecuperáveis (0,4%). Os impostos arrecadados na tarifa de energia, como taxa de iluminação pública, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e o Programa de Integração Social (PIS)/Cofins são repassados integralmente.
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