Cartorio Civil Itabira. Foto: Arquivo
Cartórios tem média de 498 matrimônios por ano, e casais femininos representam quase 56%
Passados 10 anos desde a autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil mineiros realizem casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o número de matrimônios entre casais homossexuais cresceu quatro vezes em Minas Gerais. Em média, são realizadas 498 celebrações por ano no Estado, sendo que 55.9% delas são entre casais femininos e 44,1% delas entre casais masculinos.
Até abril de 2023 Minas Gerais contabilizou 5.062 casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Em 2013, primeiro ano de vigência da autorização nacional foram 209 celebrações, seguidas por 331 em 2014, 378 em 2015, 393 em 2016, 447 em 2017 e 737 em 2018. Em 2019 foram 815 celebrações, enquanto 2020, primeiro ano da pandemia, totalizou 502.
Em 2021 os matrimônios voltaram a crescer, com 815 atos e 357 em 2022. Até o mês passado foram 78 casamentos. Os números constam da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), base de dados nacional de nascimentos, casamentos e óbitos administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que reúne os 7.757 Cartórios de Registro Civil do país.
Até a publicação da norma, os Cartórios eram obrigados a solicitar autorização judicial para celebrar estes atos, que muitas vezes eram negados pelos magistrados, lei até hoje não editada Congresso Nacional, mas superada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2011, equiparou as uniões estáveis homoafetivas às heteroafetivas, em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Arguição de Descumprimento.
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