Do total, R$ 2 bilhões estão disponíveis aos estados e R＄ 1,8 bilhão para todos os municípios brasileiros. Minas Gerais e os 853 municípios mineiros foram contemplados com a segunda maior reserva de recursos do país da Lei Paulo Gustavo para aplicação em projetos culturais. O decreto que regulamenta o texto foi assinado nesta quinta-feira (11).
“Cultura significa emprego. Milhões de oportunidades para gente que precisa comer, tomar café, almoçar e jantar”, disse o presidente. “A cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa ser feita neste país, para que o povo possa trabalhar, estudar, comer, ter transporte de qualidade. A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição brasileira”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no ato.
Ao todo, R$ 378,2 milhões estão reservados a Minas Gerais, dos quais R$ 181,4 milhões estarão sob responsabilidade do governo estadual e R$ 196,8 milhões rateados entre as cidades. A Lei Paulo Gustavo, que marca o maior investimento da história do país ao setor cultural, disponibilizará R$ 3,8 bilhões. Deste montante, R$ 1,8 bilhão devem ser transferidos para o fomento cultural de todos os 5.570 municípios brasileiros.
Belo Horizonte (R$ 19,4 milhões), Uberlândia (R$ 5,1 milhões), Contagem (R$ 4,9 milhões), Juiz de Fora (R$ 4,2 milhões) e Betim (R$ 3,4 milhões) são os municípios mineiros com maior destinação. Somando os aportes para os 1.668 municípios e os quatro governos estaduais do Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais), a região terá investimentos que superam R$ 1,4 bilhão, o maior do país.
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