Executiva orienta sobre estabilidade no trabalho com suspensão do contrato

Lay-off

Nos últimos meses, muitas empresas brasileiras recorreram ao lay-off (suspensão temporária do contrato) como caminho para equilibrar a sua operação diante de um momento de pouca estabilidade e liquidez no mercado de tecnologia. O dispositivo previsto por lei permite que o empregador suspenda temporariamente o contrato do colaborador por motivos financeiros ou pela falta de necessidade de ocupar toda a mão de obra da companhia. Outra motivação é a suspensão do funcionário, de dois a cinco meses, para a realização de cursos de qualificação profissional oferecidos pela própria empresa.

O empregador precisa cumprir diversos requisitos previstos na legislação para estabelecer o lay-off. Cada tipo de interrupção contratual carrega ações específicas que devem ser observadas pelas empresas. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê, por exemplo, que a redução do quadro de funcionários e do salário por dificuldades econômicas da companhia deve ser de até 25% e por, no máximo três meses. Segundo a executiva Rafaela Frankenthal, a possibilidade de suspensão contratual tem provocado ansiedade e estimulado a insegurança naqueles que permanecem nas empresas.

Para Rafaela Frankenthal, o papel dos Recursos Humanos (RH) é indispensável para retomar o equilíbrio e a tranquilidade no dia a dia dos funcionários da companhia. “A sensação de insegurança que desperta nos colaboradores é normal devido às circunstâncias as quais os colegas foram submetidos. Porém, a liderança e o RH, podem realizar algumas ações para amenizar os danos causados à saúde mental, reduzir a ansiedade e manter a produtividade na realização das tarefas diárias”, diz. Os afastamentos em massa afetam diretamente a estabilidade no ambiente de trabalho.

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