Marco Antônio Lage
No domingo (5), na inauguração do espaço esportivo no bairro Praia, o prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage explicou sobre um estabelecimento prisional em Itabira. “Vamos reformar praças e escolas, porque não queremos construir presídios”. O posicionamento no discurso provocou reações da Polícia Civil, através do 12º Departamento da 3ª Delegacia Regional de Itabira, que emitiu nota, dia oito de março. Um dia antes (7), a 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também havia se manifestado.
“A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Itabira, é uma das instituições que defende a construção do presídio. Reiteramos que é essencial para a segurança pública de Itabira e região, a existência de um estabelecimento prisional, destino adequado para indivíduos infratores da lei, sejam eles jovens, adultos ou idosos. A ausência de um presídio aumenta a sensação de impunidade em determinada localidade, incentivando a reiteração e novas práticas delituosas,” citou a instituição em nota encaminhada a imprensa.
Patrícia de Freitas, presidente da OAB Itabira
A Polícia Civil acrescentou. “Especificamente em Itabira, pelo fato de não haver um presídio, a capacidade de investigação da Polícia Civil se reduz à metade, uma vez que os agentes lotados na Delegacia, durante todas as manhãs, desenvolvem atividades atinentes ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais, quais sejam, guarda e escolta de presos, para outras cidades. São mais lentas as apurações e conclusões de Inquéritos Policiais, impactando diretamente nos índices de criminalidade”, concluiu o informe.
OAB Itabira
“A OAB é uma das instituições que defende a construção do presídio. Desde a desativação da Unidade Prisional, a Ordem participou de inúmeras reuniões com órgãos responsáveis pela segurança pública no Estado. Acreditamos que a decisão de construção ou reativação do presídio deve ser realizada de forma conjunta e transparente, ouvindo a opinião de todas as partes envolvidas, e conhecedoras do sistema prisional. E não de forma unilateral, como foi defendido pelo prefeito de Itabira Marco Antônio Lage,” ponderou da Ordem.
Nota assinada por Patrícia de Freitas Vieira, presidente da Subseção, conclui. “Em dezembro, comissão formada pela OAB, Conselho da Comunidade na Execução Penal, Polícia Civil, Polícia Militar, Câmara Municipal, Secretários e o Prefeito, em seu gabinete, pautou a necessidade de cobrar da empresa Vale a obrigação de reparar os danos sofridos com a desativação da unidade prisional, seja com a construção de um novo presídio, ou ressarcimento diante do prejuízo causado ao erário público,” diz.
Helton Lopes, delegado regional de Itabira
Prefeitura de Itabira
“A Prefeitura de Itabira esclarece que, em momento algum, o prefeito Marco Antônio Lage ou qualquer outro membro do Governo, disse ser contra a construção de uma unidade prisional de pequeno porte. O que foi dito é que não há pretensões do município em investir recursos financeiros nesse tipo de obra. Isso porque a atual gestão, entende que a construção de um novo presídio, ou reativação do presídio até então usado, é uma responsabilidade do Estado e da mineradora Vale,” destacou em respota, o Poder Executivo.
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