Crianças vulneráveis enfrentam dificuldades para ingressar na pré-escola

A partir desta semana, começa a volta às aulas em todo o Brasil e, embora a pré-escola seja obrigatória no país a partir dos quatro anos, há mais de 330 mil meninas e meninos de quatro a seis anos longe da pré-escola, a maioria, crianças pretas, pobres e filhas de mães jovens e de baixa escolaridade. A exclusão se intensificou nos últimos anos, tornando ainda mais urgente a priorização da educação no País e a tomada de medidas efetivas para enfrentar esse desafio. É o que revela a pesquisa “Desigualdades na garantia do direito à pré-escola”, lançada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unifec) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

O estudo mostra que o Brasil vinha avançando lentamente no acesso à pré-escola nas últimas décadas. Em 2019, 94,1% das crianças brasileiras frequentavam a pré-escola, deixando 5,9% fora dela. Com a pandemia, o cenário se inverteu. Embora não haja dados consolidados para os últimos anos, uma análise das taxas de matrícula durante a pandemia revela que ocorreu apenas em 2021, uma queda de 275 mil matrículas na pré-escola. Além de mostrar que todas essas crianças não estão tendo o seu direito assegurado, a pesquisa traz outro alerta importante: crianças pretas, pobres e filhas de mães jovens e de baixa escolaridade são as que têm maior risco de não frequentar a pré-escola. Há também desigualdades regionais, estaduais e entre crianças do campo e das cidades.

“Infelizmente, nós ainda não tivemos acesso aos dados consolidados de 2019 para cá, mas nós já temos estudos que indicam uma queda dramática das matrículas dessas crianças na pandemia, o que torna o cenário ainda mais preocupante e demanda uma ação coordenada das três esferas de governo com as famílias e as redes de ensino nesta volta às aulas, identificando e localizando essas crianças que não estão tendo seu direito assegurado”, avalia Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.  Mudar esse cenário é urgente e demanda ações concretas, voltadas ao enfrentamento da exclusão escolar, considerando que a Educação Infantil é ofertada, prioritariamente, nas redes municipais de ensino.