A Gerência Regional de Saúde (GRS) de Itabira, através da Assessoria Regional de Governança, realizou dia 16 de dezembro, no auditório do UniFuncesi, o 1º Seminário Regional de Governança do Sistema Único de Saúde (SUS), abordando o tema: “Governança Colaborativa e Gestão de Políticas Públicas e Recursos Financeiros”. O evento teve como público-alvo: gestores municipais do setor, referências técnicas em gestão e finanças dos 24 municípios que compõem as microrregiões de saúde, de Itabira, João Monlevade, e Guanhães.
O evento teve a presença do subsecretário regional da Secretária Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Darlan Venâncio Thomaz Pereira, que durante a sua apresentação pontuou a relevância dos seminários de governança realizados, informando tratar-se de um produto de fortalecimento da governança criado pela SES-MG visando a qualificação da gestão municipal. Os seminários de Governança do SUS têm acontecido de forma padronizada nas 27 GRSs, e coincidentemente Itabira encerrou o ciclo de eventos.
“Dentro desse universo de governança, o seminário destacou a dimensão do gerenciamento e do financiamento, visando munir os municípios de informações para que possam acompanhar melhor os recursos financeiros que são disponibilizados, e alocar esses recursos de forma correta, e com tempo de planejamento adequado. Para que as políticas públicas de saúde sejam colocadas em práticas nos territórios”, ressaltou o Diretor da GRS, Maurício Geraldo Marques.
“Os temas que vão ser discutidos, além de reunir os gestores de saúde da região, os municípios eles podem trocar ideias, discutir possibilidades, falar das suas dificuldades é o momento também discutir um pouco sobre governança. Governança que é uma forma com que os gestores precisam atuar no ambiente do SUS, a forma de como os gestores tangibilizam as políticas públicas”, ponderou Darlan Pereira, visando alcançar melhor resultado.
“Dentro das bases legais do SUS temos os traços de governanças bem definidos nas suas legislações básicas, que é a participação popular, as discussões em fóruns de deliberação e pactuação, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Então precisamos fomentar estes espaços, para que as decisões sejam ainda mais qualificadas e as ações de saúde e as políticas de saúde seja um potencial para o desenvolvimento”, esclareceu Clarissa Drummond Moreira, Coordenadora de Governança Regional.
De acordo com Vanessa Aparecida Ventura Vitorino, Coordenadora de Gestão da Regional de Saúde de Itabira, a equipe técnica da Coordenação de Gestão, Finanças e Prestação de Contas da GRS, explicou sobre o tema “Gestão de Políticas Públicas e Gerenciamento de Resoluções Estaduais”, destacando importância de alguns conceitos básicos como Classificação Funcional Programática, diferenças entres despesas correntes e de capital, e a importância de identificar a subfunção do recurso para sua aplicação correta.
“Eles apontaram fatos que geram mais inconformidades na prestação de contas e de forma prática explicitado aos presentes em como buscar informações sobre manuais de prestação de contas, emissão do Documento de Arrecadação Estadual de devolução de recurso e acesso a correta identificação dos recursos de saúde e sua aplicação,” finalizou Vanessa Ventura Vitorino. A palestra foi dividida pelas referências técnicas Dayene Hosana Alvarenga Morelato, Arildes Nepomuceno e Thais Aguiar Ferreira Miguel.
Deixe um comentário